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157 resultados para "Conforme descrição no Termo"

Dispensa06/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e pela Portaria MINC nº 80/2023, compreendendo suporte técnico especializado em todas as fases da política planejamento, estruturação normativa e de editais, análise de projetos, acompanhamento orçamentário e financeiro, fiscalização da execução cultural e prestação de contas técnica e financeira, em conformidade com a legislação federal aplicável, conforme descrição detalhada constante no Termo de Referência em anexo.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas, devidamente habilitados, para transporte de alunos e professores da rede pública municipal de ensino de Imperatriz – MA que irão participar dos eventos alusivos a semana da pátria e os jogos escolares maranhenses – JEM’s, conforme descrição e quantitativo no Termo de Referência

Secretaria Municipal de Educação · Imperatriz/MAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico17/08/20264 dias

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS BÁSICAS, a serem prestados nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo o contrato ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos (NLLC, ART. 107), conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Santos/SPR$ 252 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços na execução da Oficina de Fortalecimento de Habilidades Socioemocionais, destinada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, nas modalidades de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de serviços à Comunidade (PSC), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a ser desenvolvida junto ao CREAS, por 05 (cinco) meses, conforme descrição e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de aço CA e arame recozido, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA na manutenção em próprios municipais da SEPREF, SETUR, SEDUC, SMS, SEMAM, SEDS, SECULT, SEMES, SECOM, SEMULHER, SEOB e SEGOV, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS · Santos/SPR$ 1,7 mi