Inexigibilidade06/03/2026O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), tem por objeto a Contratação de 01 vaga para participação no “CON BRASIL Congresso Nacional de Licitações e Contratos”, promovido pela Connect On Marketing de Eventos LTDA que ocorrerá em formato presencial, no período de 25 a 28 de maio de 2026, com carga horária total de 32 horas.SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 6º Congresso Nacional de Licitações e Contratos, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio de 2026, na modalidade presencial, conforme tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UND QNT VALOR DA CONTRATAÇÃO 1 ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 14 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de vaga para participação no evento “ConBrasil 2026 - Congresso Nacional de Licitações e Contratos”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de capacitação, na modalidade telepresencial, com carga horária de 32 horas, para 6 (seis) servidores, no Treinamento CON BRASIL 2026 - Congresso Nacional de Licitações e Contratos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 28 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de serviço para participação remota de servidores da Equipe de Apoio à Licitação e Contratos (ELIC-PR) no Congresso Nacional de Licitações e Contratos (Con Brasil 2026), a ser realizado de 25 a 28 de maio de 2026, em Brasília – Distrito Federal, cujo tema central é “Aperfeiçoamento e maturidade na aplicação da Lei 14.133/2021”.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/PR · Curitiba/PRR$ 16 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PRESENCIAIS PARA O CON BRASIL - CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20, 21, 22 E 23 DE MAIO DE 2024.GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratando a empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, para inscrição de servidores da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias no 8º Congresso Nacional sobre a atuação de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos – CONASJUR, a ser realizado no período de 08 a 11 de junho de 2026, no formato presencial, em Brasília/DF, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Parcerias.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de inscrição de servidora no Congresso Nacional sobre Assessoria Jurídica em LicitaçõesESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/04/2026Contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, III, "f" da Lei n.º 14.133/2021, da empresaInove Treinamentos e Capacitação Ltda., CNPJ 50.088.618/0001-23, para inscrição de 2 (dois) servidores no 8º CONASJUR - Congresso Nacional de Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado presencialmente em Brasília-DF, nos dias 8 a 11 de junho de 2026, com carga horária de 32 horas, no valor total de R$ 13.180,00JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições, para participação de servidores da Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá ¿ SECCOMPRAS no 2º Licita Saúde ¿ Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde.EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES · Macapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade08/06/2026Inscrição de vaga para participação no 8º Congresso Nacional Sobre Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativo – CONASJUR, na modalidade ON-LINE, de 08 a 11 de junho de 2026.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição de servidores no 8º CONASJUR - CONGRESSO NACIONAL SOBRE ATUACAO DA ASSESSORIA JURIDICA EM LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade01/06/20268º CONASJUR - CONGRESSO NACIONAL SOBRE ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSProcuradoria Geral do Município · Cascavel/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade28/05/2026Inscrição de 03 servidores da CJA no curso 8º CONASJUR – CONGRESSO NACIONAL SOBRE ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, a ser realizado Brasília - DF, no período de 08/06 a 11/06/2026, das 08h30 às 18h, na modalidade presencial, com carga horária de 32 horas-aulaTRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR) no 8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PR · Curitiba/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade06/05/2026Solicitação de duas inscrições para participação no 8º CONASJUR - Congresso Nacional sobre atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade22/04/2026Inscrição de 4 servidores no 8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado pela empresa INOVE TREINAMENTOS LTDA. Modalidade: PRESENCIAL - Brasília/ DF, no período de 08 a 11/06/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de 03 (três) inscrições para o “8º CONASJUR – Congresso Nacional Sobre Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade23/06/2026Inscrição de 02 participantes no evento "8º CONASJUR – CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS". IN.EPE.061/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade18/06/2026Aquisição de 05(cinco) inscrições para o 8º CONASJUR Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos. A capacitação dos servidores é tão importante que a nova Lei de Licitações e Contratos AdministrPGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade12/06/2026Pagamento de 02 (duas) inscrições referente ao “8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos”, promovido pela empresa Inove Treinamentos e Capacitacao Ltda, CNPJ: 50.088.618/0001-23 , que ocorrerá entre os dias 08 a 11 de junho de 2026, na cidade de Brasília - DF nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.088.618/0001-23, para participação de 01 (um) servidor da Assessoria Jurídica – ASJUR no “8º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos – CONASJUR”, com carga horária de 32 horas, na modalidade online, a ser realizado nos dias 08, 09, 10 e 11 de junho de 2026, conforme especificações deste Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026Processo administrativo com vistas à participação da servidora LÍVIA CAROLINE DE ALMEIDA COSTA, da CONJUR, no evento externo º CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (CONASJUR), a realizar-se em Brasília, em 08/06/2026 a 11/06/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade08/06/2026Capacitação de Servidores da Defensoria Pública-Geral do Estado, através da participação no 8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, a ser realizado na modalidade online, nos dias 08 a 11 de junho de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 23 mil