Dispensa23/07/2026Constitui objeto da contratação a aquisição de 12 (doze) colchões de solteiro, 12 (doze) cobertores, 12 (doze) travesseiros, 12 (doze) capas ou protetores imper-meáveis para colchão, 12 (doze) capas ou protetores impermeáveis para travesseiro, 12 (doze) jogos de cama de solteiro e 12 (doze) toalhas de banho. Os materiais des-tinam-se à formação de reserva municipal para o primeiro acolhimento de pessoas e famílias atingidas por situações emergenciais ou de risco no Município de São Vendelino/RS.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto a contratação de empresa para realização de serviços de decoração e ambientação para eventos, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal, por intermédio da Secretaria Geral do Gabinete do Prefeito.Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito · Paraíso do Tocantins/TOR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerradoConstitui objeto a contratação de empresa especializada em soluções educacionais fundamentadas no UDL (Universal Design for Learning), destinada à formação continuada em educação inclusiva dos profissionais de apoio escolar da rede municipal de ensino, conforme termos, prazos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 105 mil
Dispensa08/06/2026encerradoO objeto desta dispensa constitui-se na contratação de empresa para a confecção de 01 bolo principal decorado de aproximadamente 15 kg e 3.000 porções individuais de aproximadamente 120g cada, devidamente preparadas, fracionadas, embaladas, acondicionadas, transportadas e entregues no Espaço da Feira da Lua, no dia 19 de junho de 2026 em comemoração ao 39° aniversário de emancipação do município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, conforme disposto no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 25 mil
Dispensa08/06/2026OBJETO: constitui objeto, a contratação de empresa especializada para a manutenção no sistema de prensa do veículo QWX-6965, pertencente a frota municipal, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Requisição de Compras ou Serviços-RCS e seus anexos.Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 12 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa02/06/2026Constitui objeto a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio e manutenção dos banheiros e galpões/espaços existentes no Parque de Exposições Amaury Monteiro Pullig, durante a FESTA DO TOMATE 2026, no município de Paty do Alferes/RJ.Empenho: OrdinárioFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Paty do Alferes/RJR$ 50 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026OBJETO: constitui objeto, a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção no sistema de tacógrafo de 04(quatro) veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, de natureza COMUM, de acordo com a Requisição de Compras Simples-RCS e seus anexos.Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa27/05/2026Constitui objeto, a contratação de serviços especializados para o desenvolvimento de modelos, adequação de arquivos DBF ou TXT ao modelo aprovado, e emissão e montagem de carnês de pagamento, de natureza COMUM, de acordo com a Requisição de Compras Simples-RCS e seus anexos.Gabinete do Prefeito · Ibitiúra de Minas/MGR$ 4 mil
Concorrência - Presencial27/05/2026encerradoConstitui objeto desta contratação a prestação de serviços de publicidade por intermédio de Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade a veículos e demais meios de divulgação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa26/05/2026Objeto: Constitui objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de operação técnica audiovisual, filmagem, gravação, sonorização, transmissão ao vivo (streaming) e suporte operacional durante as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, reuniões e demais eventos institucionais realizados pela Câmara Municipal de Itararé.CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WS SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.188.896/0001-59, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA WESLEY SAFADÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ARTISTA CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA E/OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, CUJA CONTRATAÇÃO INVIABILIZA A COMPETIÇÃO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 1,5 mi
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade01/07/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NON STOP PRODUÇÕES S.A. INSCRITA NO CNPJ Nº Nº 23.497.344/0004-04, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA SAMUEL ELEOTÉRIO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA CONSTITUI MEDIDA INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DEMONSTRADA NO CASO CONCRETO. A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CABENDO A ESTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO ARTISTA E AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, NÃO SE CONFUNDINDO TAIS DESPESAS COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTOFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 150 mil