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243 resultados para "Constitui objeto deste Edital,"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Constitui o objeto deste Edital o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de brita do tipo 0, do tipo 1 e pó de brita, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição.

MTO - PREFEITURA MUN.DE COLINAS DO TOCANTINS · Colinas do Tocantins/TOR$ 619 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso – SENAR/MT, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

SENAR ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 0
Credenciamento08/01/2026encerrado

Constitui o objeto deste Edital a Seleção de Proposta de Projeto Cultural que tenha como característica essencial a promoção e o desenvolvimento da iniciação e formação musical, através de aulas de violino, violão, técnica vocal, teclado, acordeom, trombone, trompete, sax alto, sax tenor, flauta doce, bateria/percussão, dança de ballet, dança contemporânea, capoeira, musicalização infantil e infanto Juvenil, aulas de artesanato e Maestro para a Banda Municipal de Peritiba, para formalização de parceria por TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme Artigo 24, §2º, incisos I e II da Lei n. 13.019/2014, em regime de mútua colaboração com a Administração Pública, para o exercício de 2026, pelo período de 10 (dez) meses ou fração de mês.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 375 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇO, conforme Edital do Pregão nº 90030/SMADS/2025, o fornecimento, pela DETENTORA, do ITEM 01 – Beliche de aço e ITEM 02 – Beliche de aço, de acordo com as condições previstas no referido edital, especialmente o Termo de Referência constante de seu Anexo I, e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 61 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica regularmente constituída e que possua CNAE - Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com objeto deste Edital, para a organização, administração e produção do evento denominado "FESTA DO PEÃO DE CESÁRIO LANGE/SP", a ser realizado no período de 30 de abril, 01 e 02 de maio de 2026, no qual refere-se a contratação de empresa especializada no fornecimento de locação, incluído montagem e desmontagem de toda a infraestrutura, equipamentos, shows, mão de obra e materiais necessários para a realização do evento.

Secretaria de Educação e Cultura · Cesário Lange/SPR$ 214 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 7,8 mi