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248 resultados para "Constitui objeto deste termo"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS MOTOFRETE PARA ENTREGA E COLETA DE DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, POR MEIO DE MOTOCICLETAS COM COMBUSTÍVEL EM 01 (UM) LOTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA DO RECIFE.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Recife/PER$ 538 mil
Inexigibilidade09/04/2026

1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 250 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Dispensa18/03/2026

Constitui objeto deste termo a rescisão bilateral e consensual do Contrato nº 02/2025 (4368699), decorrente do Processo SEI 000032/25-06.332, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de jardinagem, com execução de atividades de manutenção e conservação de áreas verdes e jardins, bem como revitalização dos canteiros, retirada dos arbustos secos, preparo do solo, adubação e retirada dos excedentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES (MATERIAIS HOSPITALARES, MEDICAMENTOS/MATERIAL FARMACOLÓGICO, MATERIAIS DE LIMPEZA, ACONDICIONAMENTO/EMBALAGENS, ITENS DE COZINHA E MATERIAIS ESPORTIVOS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA/GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NOS ANEXOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 17,7 mi