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243 resultados para "Consultoria para a realização"

Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para realização de análise, diagnóstico institucional, estudo de viabilidade e acompanhamento do processo de habilitação e certificação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, com suporte técnico para atendimento dos requisitos normativos, administrativos e institucionais exigidos para obtenção da certificação.

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca · Itapipoca/CER$ 62 mil
Inexigibilidade02/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATUARIAL CONTINUADA, COMO ESTRATÉGIA PARA O EQUACIONAMENTO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO IÇARA., COMPREENDENDO: A) ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL E DO PARECER ATUARIAL; B) DEMONSTRAÇÕES ATUARIAIS; C) ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ADERÊNCIA E CONVERGÊNCIA DAS HIPÓTESES ATUARIAIS; D) ACOMPANHAMENTO ATUARIAL PERIÓDICO DO PLANO DE BENEFÍCIOS.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 36 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para prestação de serviços no IPAMC, referente ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, instituído através da Portaria MPS nº 185/2015 do Ministério da Previdência Social e Portaria MTP nº 1467/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 49 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE APOIO E CONSULTORIA NA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DO CONTEXTO DE SUSTENTABILIDADE E CONDUÇÃO / ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE MATERIALIDADE DINÂMICA, SEGUINDO AS DIRETRIZES DO FRAMEWORK DO INTEGRATED REPORTING ? IIR, A NORMA DA GLOBAL REPORTING INITIATIVE ? GRI E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ? ODS, BEM COMO IMPACTOS E LIMITES DOS TÓPICOS MATERIAIS. REGIÃO DE ABRANGÊNCIA NACIONAL.

GECOT · Brasília/DFR$ 50 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil