Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Governo · Paracambi/RJR$ 1,6 mi
332 resultados para "Contratação, mediante Dispensa de"
Dispensa06/08/2026
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, especialmente em matérias relacionadas à análise de riscos jurídicos institucionais, responsabilização administrativa e eventuais repercussões penais decorrentes da execução de contratos administrativos celebrados pela empresa pública. A contratação será realizada mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, observando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e interesse público.
EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa22/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal Esporte e Lazer · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa30/07/2026
Aquisição de materiais de limpeza e conservação destinados à manutenção das dependências do Fundo para Custeio Previdenciário das Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de União da Vitória – FUMPREVI, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DA APOSENTADORIA E PENSÕES DE UNIÃO DA VITÓRIA · União da Vitória/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Contratação de Serviço
Superintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de películas automotivas de alta performance destinadas aos veículos oficiais da Câmara Municipal de Canarana-MT, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução do objeto, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Contratação de Serviço
Superintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 12 mil
Dispensa24/07/2026
Refere-se a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivos de parede, visando atender às necessidades de comunicação visual, ambientação e identificação dos espaços da nova Maternidade de São Vicente, vinculada à Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial seus arts. 72 e 75, inciso II, desde que atendidos os requisitos legais e o limite de valor vigente. Ficha: 727 Fonte: 05 (MAC) Valor estimado: R$ 65.012,29 Orçamentos: ArtFinal Digital, Sete Comunicação Visual e Digitall Cavalcante & Tavares Cópia Ltda.
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 65 mil
Dispensa22/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 495 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (POLTRONA DE ACOMPANHANTE, MACA HOSPITALAR, CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA, CAMA HOSPITALAR MANUAL E COLCHÕES HOSPITALARES IMPERMEÁVEIS), MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO ATENDER, COM CELERIDADE, ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA FLOR/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/EN · Vila Flor/RNR$ 63 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026
Fornecimento de insumos de saúde para controle de Diabetes Mellitus, destinados ao cumprimento imediato da ordem judicial nº 5001208-62.2025.8.13.0084 em favor do paciente menor D.M.C.G., visando atender às necessidades urgentes da Secretaria Municipal de Saúde, mediante contratação direta por dispensa de licitação fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, com entrega imediata e integral em parcela única no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços30/06/2026encerrado
Aquisição de materiais de consumo odontológico para manutenção das atividades assistenciais do Gabinete Odontológico da Seção de Saúde do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC). A contratação será realizada, mediante dispensa de licitação, com adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP).
8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Santarém/PAR$ 22 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem completa, com aplicação de cera, dos 2 (dois) veículos oficiais da Câmara Municipal de Canarana-MT, de forma parcelada e conforme a demanda, a ser realizado mediante contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
MMT-CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA · Canarana/MTR$ 5 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026
Aquisição de sensores FreeStyle Libre 2 para monitoramento contínuo de glicose, destinados ao cumprimento de demandas judiciais relacionadas ao atendimento de pacientes assistidos pela Farmácia Municipal, mediante contratação direta por dispensa de licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 29 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026
Contratação de empresa, mediante dispensa de licitação, sob o regime de execução indireta e empreitada por preço global, para a execução de desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo splits na nova sede da Vara do Trabalho de Parnaíba.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios (produtos de panificação e correlatos) para o atendimento das demandas assistenciais, pacientes internados, equipes de plantão e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Goianápolis, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Unidade Única · Goianápolis/GOR$ 36 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
Aquisição de gêneros alimentícios (produtos de panificação e correlatos) visando o suprimento contínuo das demandas da Secretaria de Administração e do Paço Municipal de Goianápolis, mediante contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Unidade Única · Goianápolis/GOR$ 17 mil
Dispensa06/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 4 mil