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255 resultados para "Contratação, na modalidade Ata"

Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE INSUMOS MEDICOS E CORRELATOS, para atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde Itaberaba/Seabra, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com fornecimento continuo e fracionado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 1,6 mi
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE INSUMOS MEDICOS E CORRELATOS, para atender as necessidades da Policlínica Regional de Saúde Itaberaba/Seabra, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. A aquisição será por meio de processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, com fornecimento continuo e fracionado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 0
Dispensaregistro de preços13/06/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 022/2024, oriunda do Processo Licitatório nº. 013/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2024, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - COM Jequitinhonha, cujo objeto é a aquisição de pisos poliédricos destinados à manutenção de áreas internas e externas esportivas e recreativas, em atendimento às necessidades dos municípios consorciados ao CIM-Jequitinhonha. Especificamente, esta contratação refere-se ao Item 03 - Piso Outdoor, confeccionado em PP - Polipropileno Copolímetro de alto impacto e alta resistência, com dimensões de 250 mm x 250 mm x 12 mm, fornecido por metro quadrado (m²), com quantitativo estimado de até 50.000 m² e garantia mínima de 10 (dez) anos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO - SC · Capão Alto/SCR$ 71 mil
Dispensaregistro de preços08/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de revestimento modular esportivo em polipropileno virgem, incluindo todos os serviços correlatos (alisamento superficial, demarcação e pintura de modalidades esportivas, sinalização tátil de acessibilidade, rampas de acabamento e manta de amortecimento quando aplicável), para uso nas instalações esportivas e de lazer da Fundação de Esporte e Lazer do Município —FMEL, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2025-SEMEC.

Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Itajaí - FMEL · Itajaí/SCR$ 2,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/03/2026encerrado

Abertura de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de alvenaria com o fornecimento de mão de obra e todos os materiais a serem utilizados para a realização dos serviços., conforme necessidade, atendendo as necessidades da administração pública, nas condições e especificações descritas neste Termo. Contratação a ser realizada por meio de licitação, na sua forma eletrônica, na modalidade de Ata/Pregão de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, utilizando como critério de julgamento o menor valor do lote.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 5,7 mi
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação da empresa BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.353.258/0001-60, para a aquisição de um veículo tipo van com capacidade para 21 lugares (20 passageiros mais motorista). A aquisição será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2024 gerenciada pelo Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo (CISARP), vinculada ao processo administrativo nº 014/2024, modalidade pregão eletrônico nº 005/2024, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde · Marmeleiro/PRR$ 525 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Adesão À Ata De Registro De Preços. Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Uso Diário Para Compor O Kit Escolar E Atender Educação Infantil De 2 A 5 E Ensino Fundamental Do 1° Ao 5° Ano, Assim Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Através Da Adesão Da Ata De Registro De Preços N°001/2026 – CODANORTE (Consorcio intermunicipal multifinalário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas), Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 024/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação da empresa BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.353.258/0001-60, para a aquisição de um veículo tipo van com capacidade para 16 lugares (15 passageiros mais motorista). A aquisição será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preço nº 007/2025 gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Alto Suaçuí Grande (CIDASG), vinculada ao processo administrativo nº 013/2025, modalidade pregão eletrônico nº 004/2025, atendendo as necessidades do Departamento de Saúde.

Fundo Municipal de Saúde · Marmeleiro/PRR$ 420 mil
Inexigibilidaderegistro de preços01/06/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos referente a inscricoes participacoes de servidores municipais em curso s de capacitacao na area de Direito Publico na modalidade online ao vivo EAD e ou presencial a serem realizados pela empresa DPM Educacao Ltda com enquadramento do Municipio na condicao de Entes Publicos Clientes com Contrato conforme Oficio n 001 2026 encaminhado pela empresa sob demanda durante a vigencia da Ata de Registro de Precos qual seja 31 12 2026 de acordo com o Processo de Inexigibilidade SRP n 32 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 486 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.

PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA II, 1º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 119 (cento e dezenove) alunos. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 536/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, págs. 69 e 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 124, de 08JUL2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 56/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 125, de 09JUL2026, págs. 07 a 11, alterada pela publicação no BG nº 131, de 21JUL2026, pág. 20.

PMPA · Belém/PAR$ 386 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS PM – CFP 2026/2027 – MÓDULO I, que ora se realiza em Belém, na modalidade híbrida, contando com uma carga horária de 1.620 H/A e com aproximadamente 1.076 (mil e setenta e seis) alunos. O referido curso foi aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 537/2026 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.653, de 09JUN2026, pág. 70; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 110 I, de 17JUN2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 59/2026 - DGEC, publicada no Adt ao BG Nº 132, de 22JUL2026, págs. 69 a 86.

PMPA · Belém/PAR$ 1,4 mi