Inexigibilidade10/06/2026Contratação de prestação de serviços artísticos de Renata CarvalhoFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026contratação de serviços artísticos da atração XOTE DAS MENINAS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 9.000,00, representando por VANIA CRISTINA OLIVEIRA COELHO 04590053322 (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.579.760/0001-63.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 9 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da artista Chris Geburah, representada pela empresa Christiane Marinho de Almeida, CNPJ: 18.343.214/0001-26.DPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026contratação de serviços artísticos da atração VANIA COELHO E BANDA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 12.000,00, representando por VANIA CRISTINA OLIVEIRA COELHO 04590053322 (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 24.579.760/0001-63.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 12 mil
Inexigibilidade11/06/2026A contratação do artista credenciado Gabriella Bertollo -FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Contratação do Artista FelipePrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação da artista local Ruth Maria Carneiro Gorgulho Soares de Gouvea, artesã especializada em designer e decoração para prestar serviços no 17º Festival Café com Música, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.Unidade Única · Cristina/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação direta de Show Artístico, ao vivo, do músico Renato Santos Timossi e banda, proprietário da empresa The Rocket Horses Ltda para apresentação na 17ª Edição do Festival Café com Música, com acesso livre aos munícipes e visitantesUnidade Única · Cristina/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação do artista ELOI OLIVEIRAFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026A contratação da artista PAULA LIMAFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Instituto Caxanga, CNPJ 51.532.153/0001-10, representada neste ato por Erica Cristina Silva Pereira, para realização da apresentação "Samba Gigante pra gente Miúda", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da cantora Amanda Alves.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Katia Cristina Da Silva Produtora Cultural, CNPJ 31.065.076/0001-29, representada neste ato por Katia Cristina da Silva, para realização da apresentação "O caminho dos tambores", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da artista FAFÁ DE BELÉMFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de Show Artístico, ao vivo, em Praça Pública, diretamente com a dupla Douglas & Vinícius, proprietários da empresa Future Produções Artísticas Ltda em comemoração ao 176º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município de Cristina/MG, com acesso livre aos munícipes e visitantes, cujas despesas serão contabilizadas na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.Unidade Única · Cristina/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de Show Artístico, ao vivo, em Praça Pública diretamente com o microempreendedor individual e músico Felipe Peterlini Daolio acompanhado da Banda Satisfação Aí, em comemoração ao 176º Aniversário de Emancipação Político-Administrativo do Município de Cristina/MG, com acesso livre aos munícipes e visitantes, cujas despesas serão contabilizadas na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio AmbienteUnidade Única · Cristina/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/23 - CRISTIANA GIMENES PARADA. DOS SANTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICASPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação do artista Élcio DiasPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de Show Artístico, ao vivo, em Praça Pública, diretamente com a dupla Rodrigo Lessa & Miguel, através da empresa que detém sua exclusividade Fábio Júnio Marcelo Produções Ltda , em comemoração ao 176º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município de Cristina/MG, com acesso livre aos munícipes e visitantes, cujas despesas serão contabilizadas na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio AmbienteUnidade Única · Cristina/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade24/06/2026A contratação do artista credenciado Maria BernardoFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de Show Artístico, ao vivo, do grupo musical MPB4, através do músico e integrante Milton Lima dos Santos Filho, proprietário da empresa Mil Tons Produções Artísticas Ltda e da StarLight Concert, através da empresa G.T. Teatro Ltda, que detêm sua exclusividade, para apresentação na 17ª Edição do Festival Café com Música, com acesso livre aos munícipes e visitantes, cujas despesas serão contabilizadas na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.Unidade Única · Cristina/MGR$ 105 mil
Inexigibilidade01/06/2026a Contratação de Show Artístico, ao vivo, em Praça Pública, diretamente com os músicos Davi de Miranda Bernardo, proprietário da empresa DB Produções Ltda, acompanhado do “Trio Scuba”; Fabiano Netto Rocha Antônio de nome artístico “Giraya”; Luis Henrique de Toledo Antunes acompanhado da banda “Mary Jane” e Felipe Peterlini Daolio acompanhado da banda “Satisfação Aí” na 17ª Edição do Festival Café com Música, com acesso livre aos munícipes e visitantes, cujas despesas serão contabilizadas na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio AmbienteUnidade Única · Cristina/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contrataçãoda artista AnastaciaSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 30 mil
Dispensa06/08/2026Contratação direta por Dispensa Física, da empresa Agência Mineira de Entretenimento Ltda, para a prestação de serviços especializados de assessoria em patrimônio cultural, visando à habilitação e à maximização da pontuação do Município no ICMS Patrimônio Cultural, em conformidade com as diretrizes de proteção do patrimônio cultural, estabelecidas pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA e pelo CONEP Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, Deliberação Normativa nº 01/2021 do CONEP, Portaria IEPHA nº 35/2022 vigentes e a Lei Estadual n° 18030/2009, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio AmbienteUnidade Única · Cristina/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação da artista VANESSA DA MATASECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 200 mil