Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RECEPÇÃO, SALA DE REUNIÃO DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA E RECEPÇÃO DA SALA DA OFICINA DE CURSO. O.D.S - OBJETIVO 13. TOMAR MEDIDAS URGENTES PARA COMBATER A MUDANÇA CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA. para participação de 15(quinze) servidores lotados na Diretoria-Geral, na Secretaria de Orçamento e Finanças, na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, na Divisão de Aquisições e Contratações e na Divisão de Folha de Pagamento, no evento in company "Reforma Tributária e os Impactos nas Contratações Públicas e Contratos Administrativos", a ser realizado nos dias 19/08, 20/08 e 21/08/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202648 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E DE COMPLEXIDADE ESPECÍFICA, COMPREENDENDO, EM LOTE ÚNICO: AUDITORIA NORMATIVA DA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR; ELABORAÇÃO DE MINUTAS LEGISLATIVAS PARA O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS; MODELAGEM JURÍDICA DOS IMPACTOS FISCAIS; E APOIO TÉCNICO PREVENTIVA E DEFENSIVA VINCULADA AOS APONTAMENTOS DOS MÓDULOS DE GESTÃO DE PESSOAL DO SISTEMA PROGOV/TCE-PR E DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 128 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais destinados à revisão da segregação da massa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jaraguá do Sul, com ênfase na avaliação da viabilidade de transferência de segurados e/ou beneficiários do Fundo em Repartição para o Fundo em Capitalização, compreendendo diagnóstico atuarial, elaboração e comparação de cenários, avaliação dos impactos administrativos, financeiros, orçamentários, fiscais e patrimoniais, emissão de parecer atuarial conclusivo e assessoramento técnico para implementação da alternativa aprovada pela Administração.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 105 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de profissional do setor artístico para a realização do SHOW COMPACTO DE MANOBRAS RADICAIS, representado com exclusividade pela empresa JBB Produções e Promoções, inscrita no CNPJ nº 07.505.799/0001-17, especializada na apresentação de uma renomada equipe de manobras radicais, considerada uma das melhores do Brasil sobre duas rodas.O espetáculo proporciona entretenimento de alto nível aliado à conscientização sobre segurança no trânsito, por meio de manobras de alto impacto, efeitos especiais e atrações interativas voltadas para públicos de todas as idades, constituindo-se em uma apresentação única e de grande apelo cultural e turístico.A apresentação será realizada no dia 05 de setembro de 2026, às 18h, com duração de 60 (sessenta) minutos, durante a programação oficial do Piúma Moto Rock 2026, na Praça Dona Carmem, no Município de Piúma/ES, em conformidade com as normas, condições e especificações estabelecidas no respectivo processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 50 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e acompanhamento técnico na área de gestão tributária municipal, compreendendo atividades de inteligência fiscal, modernização da administração tributária, apoio técnico na arrecadação de tributos municipais, gestão da dívida ativa, implantação e aperfeiçoamento de malhas fiscais, cruzamento de dados, parametrização e otimização do sistema de gestão tributária utilizado pelo Município, desenvolvimento de ferramentas e relatórios gerenciais, assessoramento na implementação de estratégias voltadas à recuperação de receitas, preparação para os impactos da Reforma Tributária, bem como suporte técnico continuado às equipes da Administração Municipal.SEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico07/08/20264 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AMBIENTAL E DE SONDAGEM GEOTÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM PELO MÉTODO SPT PELA PERFURAÇÃO E ANÁLISE DE PONTOS DE SONDAGEM, INSTALAÇÃO DE POÇOS DE MONITORAMENTO (PIEZÔMETRO), JUNTAMENTE COM O LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COMO LAUDO HIDROGEOLÓGICO, ESTUDO GEOTÉCNICO, RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL RCA, PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL PCA E PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PGRS REFERENTES A ÁREA ONDE ESTÁ IMPLANTADO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DIVINO PAI ETERNO, E MEDIDAS MITIGADORAS EM RELAÇÃO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS.SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PUBLICOS - SEOB · Inhumas/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da empresa RTM Consultores Associados LTDA-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.911.238/0001-01, para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria em Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo, especialmente, a análise da legislação previdenciária municipal vigente, inclusive Estatuto dos Servidores Públicos e Lei Orgânica Municipal, a indicação de alternativas jurídicas e atuariais viáveis em conformidade com a Emenda Constitucional nº 103/2019 e a Portaria MTP nº 1.467/2022, a elaboração de estudos de impacto atuarial, a proposição de medidas para adequação do plano de custeio e equacionamento de déficit atuarial, a redação de minutas de projetos de lei para reestruturação e modernização da legislação previdenciária municipal, bem como o assessoramento técnico presencial e remoto, elaboração de cartilha orientativa, apoio à adesão ao Programa Pró-Regularidade e levantamento de débitos para eventual parcelamento especial, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Caiana-MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos voltados à realização do Censo Previdenciário do Instituto de Previdência do Município de Bom Jesus das Selvas — BOMJEPREV, a ser executado obrigatoriamente de forma presencial, contemplando a coleta, validação, tratamento e análise de dados cadastrais, funcionais e previdenciários dos servidores públicos efetivos ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, incluindo, de forma integrada, o auxílio na implementação do Programa Pró-Gestão RPPS, a elaboração da Avaliação Atuarial e a realização de estudo técnico de impacto atuarial progressivo.Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas · Bom Jesus das Selvas/MAR$ 264 mil
Dispensa21/07/2026Contratacao empresa para fornecimento de Seguro Predial com a finalidade de cobertura de bem patrimonial contra danos sinistros incendios e outras eventualidades que possam ocorrer no predio da Camara Municipal de Cruzalia com franquia e cobertura de COBERTURA LIMITE MAXIMO INDENIZACAO Incendio explosao R 500.000 00 Danos Eletricos R 50.000 00 Perda ou Pagamento de Aluguel R 60.000 00 Tumulto Greve lock out R 50.000 00 Subtracao de Bens R 50.000 00 Equipamentos eletronicos R 50.000 00 Responsabilidade Civil R 50.000 00 Quebra de Vidros R 30.000 00 Recomposicao de Registros e Documentos R 50.000 00 Impacto de veiculos R 50.000 00 Vendaval Furacao Ciclone Tornado e Queda de Granizo R 250.000 00 a 500.000 00CÂMARA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade) , bem como para momento específico das celebrações, conforme cronograma definido pela Secretaria da Cultura, com apoio da Secretaria de Serviços e da Fiscalização, entre outros departamentos da administração pública municipal. O show pirotécnico deverá contemplar o dia 15/08/2026, no dia de celebração da padroeira da cidade. A empresa contratada deverá garantir segurança, qualidade e impacto visual, respeitando todas as normas técnicas e legais vigentes, inclusive no que diz respeito à proteção do meio ambiente, à segurança dos participantes e à proximidade com edificações urbanas.Socorro · Socorro/SPR$ 31 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO TABLETS, CAPAS PROTETORAS E PELÍCULAS DE VIDRO TEMPERADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DEVERÃO SER NOVOS, DE PRIMEIRO USO, SEM SINAIS DE UTILIZAÇÃO, RECONDICIONAMENTO OU REMANUFATURA, DEVENDO ATENDER INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, BEM COMO AOS PADRÕES DE QUALIDADE, DESEMPENHO, DURABILIDADE E SEGURANÇA APLICÁVEIS. OS TABLETS DEVERÃO SER FORNECIDOS ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS ORIGINAIS E DE TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, ENQUANTO AS CAPAS PROTETORAS E AS PELÍCULAS DE VIDRO TEMPERADO DEVERÃO SER TOTALMENTE COMPATÍVEIS COM O MODELO DO EQUIPAMENTO FORNECIDO, GARANTINDO PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS, RISCOS E DESGASTES DECORRENTES DO USO COTIDIANO, DE FORMA A PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS DISPOSITIVOS E ASSEGURAR SUA ADEQUADA UTILIZAÇÃO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 98 mil