Dispensa08/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de material de construçãoServiço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Sobradinho-BA · Sobradinho/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIAEDUCACAO BASICA - R. VINCULADOS · Ponte Nova/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade30/01/2026prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento abaixo: a) Assessoramento na definição e implementação dos programas prioritários de governo; b) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária; c) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo: d) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação; e) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação dos respectivos anexos; f) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações; g) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões das licitações; h) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas por empresas licitantes; i) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas por empresas licitantes; j) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de empresas licitantes; k) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos administrativos apresentados pelas l) empresas licitantes; m) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade; n) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133/21; o) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo sua aderência às exigências legais; p) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os critérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação vigenteSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 423 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços10/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE MURO, MURETA, MURO DE CONTENÇÃO E PINTURA DOS PORTÕES E FACHADA DA E. M. PROF.ª MARLY BENEDETI PINELI E DO CEMEI PROINFÂNCIA DR. JOÃO ALVES P. PENHA.Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 278 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/03/2026encerradoAbertura de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de implantação, desenvolvimento, hospedagem, manutenção evolutiva e corretiva, e suporte técnico de site institucional e Portal da Transparência do Fundo de Previdência Municipal, em conformidade com a legislação aplicável e normas da Secretaria de Previdência.MUNICIPIO DE VILA BOA - F M P S · Vila Boa/GOR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE HORA MAQUINAPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 96 mil
Dispensa17/04/2026Contratação EMERGENCIAL de empresa para aquisição de peças para conserto da máquina M-07.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 39 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 143 CAMISETAS PARA OS PARTICIPANTES DA REUNIÃO COM A EQUIPE NACIONAL SUAJU QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09 E 10/09/2025, VISANDO PROMOVER O RECONHECIMENTO E O PERTENCIMENTO DE EQUIPE, AO VALOR PREVISTO DE R$ 4.999,28. AS CAMISETAS DEVERÃO ATENDER ÀS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: ? QUANTIDADE: 143 UNIDADES ? TAMANHOS VARIADOS (P, M, G, GG E XG), CONFORME LEVANTAMENTO PRÉVIO JUNTO AOS PARTICIPANTES ? MODELO: CAMISETA UNISSEX, GOLA CARECA ? MATERIAL: CAMISETA EM MALHA FRIA POLIVISCOSE ? COR: PRETA COM IMPRESSÃO DE 2 CORES NA FRENTE E 1 COR NAS COSTAS ? ESTAMPA: FRENTE E VERSO, COM ARTE FORNECIDA PELA CONTRATANTE ? IMPRESSÃO EM SILK-SCREEN OU TÉCNICA EQUIVALENTE DE ALTA DURABILIDADE ? EMBALAGEM INDIVIDUALGECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 141 CAMISAS POLOS, 200 CORDÕES PARA CRACHÁ, 200 PORTA-CRACHÁS, PARA A REUNIÃO DE TRABALHO VIART 2025, NO ÂMBITO DE BRASÍLIA/SÃO PAULO, AO VALOR PREVISTO DE R$ 11.630,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS). CAMISA POLO PERSONALIZADA ? CÓDIGO NCM61091000, TÊXTIL EM DTF, TAMANHOS PADRÃO (P, M, G, GG E EGG.) VALOR POR UNIDADE R$70,00, VALOR FINAL R$ 9.870,00. 1.2 200 CORDÕES PARA CRACHÁ ACETINADO, MEDINDO 85X2CM COM IMPRESSÃO FRENTE E VERSO, ACABAMENTO ARGOLA E JACARÉ, MAIS 200 PORTA-CRACHÁS, RETRÁTIL PLÁSTICO, CORES LEITOSAS E TRANSLÚCIDAS, ROLLER CLIP POSSUI SISTEMA EXTENSOR EM NYLON QUE APÓS PUXAR É RECOLHIDO AUTOMATICAMENTE, POSSUI PRESILHA METÁLICA NA PARTE TRASEIRA E ALÇA PLÁSTICA COM BOTÃO, IMPRESSÃO DIGITAL VALOR POR UNIDADE R$ 8,80, VALOR FINAL R$ 1.760,00. 1.3 A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS RELACIONADOS NOS ITENS ACIMA SE DÁ POR MOTIVO DE UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NA REUNIÃO DE TRABALHO VIART 2025.GECOT · Brasília/DFR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nos trechos: Rua IFPI, Rua Jaime Coelho de Rezende, Rua Dr Elias de Oliveira, Rua Raimundo Dáguiar Freitas, Rua Alice Castro, Rua Francisco Melo, Rua Ozires Mendes de Melo, Rua Projetada 6, Rua João Martins Chaves, Quadra P, no município de Piripiri – PI, com área total de 12.168,00 m².EPI-SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Teresina/PIR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para o desenvolvimento, elaboração de projeto de implantação e atendimento aos requisitos do pró-gestão, objetivando auxiliar a caixa de aposentadoria e pensão do município de Sarandi/PR - PRESERV, no incentivo a adesão das melhores práticas de gestão previdenciária no intento da emissão e manutenção da certificação institucional pró-gestão, conforme especificações.MPR-CAIXA DE A. E P. DOS SERV. M. DE SARANDI · Sarandi/PRR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para a execução da obra de duplicação da Ponte de Concreto sobre o Ribeirão Arraia (PT01131), dimensionada em 54,91 m e largura 4,60 m localizada no município de Chapada dos Guimarães/MT; Duplicação de Ponte de Concreto sobre o Rio Cuiabazinho (PT02509), dimensionada em 121,13 m e largura 4,60 m e Duplicação de Ponte de Concreto sobre o Corrego João Pinto (PT02507), dimensionada em 30,80 m e largura 4,60 m, na Rodovia: MT-494, Trecho: Entr. MT-351 – Entr. MT-241 P / Bom Jardim, localizadas no município de Rosário Oeste.SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA · Cuiabá/MTR$ 8,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GALERIAS CELULARES PRÉ- FABRICADAS: ADUELAS FECHADAS DE CONCRETO ARMADO, FCK 30 MPA, FORMATO RETANGULAR, COM DIMENSÕES INTERNAS DE 2,00 X 1,50 X 1,00 M, ESPESSURA DE PAREDES DE 15 CM, MÍSULA DE 20 X 20 CM, TRÂNSITO 45 T (TB 45), JUNTA RÍGIDA TIPO ENCAIXE MACHO E FÊMEA, ATERRO DE 50 CM, PARA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL / CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO NA RUA VANTEIRO MARGOTTI, BAIRRO CENTRO, MORRO DA FUMAÇA (SC), TRATANDO-SE DE UMA OBRA DE GALERIA FECHADA DUPLA COM EXTENSÃO DE 45,00 METROS., DISPOSITIVO P/ IÇAMENTO DE CARGA E DESCARGA; CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DESCRITAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 237 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS (CFTV), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INFRAESTRUTURA DE REDE E SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES – PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. • 4Hd Interno Para Cftv Wd Purple 4tb Sata Iii 6gb/s 5400 Rpm; • 10 Cabo Lan Cat6 F/Utp Externo Blindado 4x23 Awg Cabomix 100% Cobre Rolo 800 M; • 3 Mini Rack / Parede 19`` 10u X 570mm Desmontável; • 6 Fonte Ac/dc 12,8v 20a Efm 1220 G2 Metálica Intelbras; • 40 conectores p4 + 40 p4 fêmea; • 30 pares de Balun Passivo Intelbras Vb 501 P G2 Conversor De Sinal (par) 12v; • 20 Câmeras Hdcvi Lite Intelbras Vhl 1220b G8 Hd 1080P 20 Metros Infravermelho; • 4 Fonte 12v 5a Intelbras 1205; • 2 Gravador Digital De Vídeo Intelbras 32 Canais Mhdx; • 2 Switch HP Aruba 1930 8 Portas PoE 124W + 2 SFP JL681A Administrável.Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves · Ribeiro Gonçalves/PIR$ 79 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e urbanismo para elaboração de Projeto Arquitetônico Completo destinado à reforma, modernização e readequação funcional da nova sede da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, com área estimada de 180,00 m², contemplando levantamento técnico da edificação existente, estudo preliminar, diagnóstico funcional dos ambientes, estudo de necessidades, estudo de layout e fluxos internos, concepção arquitetônica, elaboração de plantas técnicas, memorial descritivo básico de acabamentos, modelagem tridimensional, imagens renderizadas, perspectivas internas e externas, estudos de fachada institucional, simulações de iluminação, ambientações humanizadas, passeio virtual e vídeo 3D de apresentação institucional. A contratação deverá abranger, no mínimo, os seguintes produtos e serviços técnicos: a) análise técnica da edificação existente; b) levantamento fotográfico; c) diagnóstico funcional dos ambientes; d) estudo das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal; e) estudo de layout e dos fluxos internos; f) concepção arquitetônica inicial; g) planta baixa humanizada; h) planta baixa técnica cotada; i) planta de layout; j) planta de demolição e construção; k) planta de paginação de piso; l) planta de forro e iluminação; m) planta de pontos elétricos, em nível compatível com a proposta arquitetônica; n) planta de mobiliário; o) planta de layout institucional; p) planta de cobertura; q) fachadas técnicas; r) cortes arquitetônicos; s) detalhamentos arquitetônicos necessários; t) memorial descritivo básico de acabamentos; u) maquete eletrônica 3D completa; v) imagens renderizadas em alta qualidade; w) perspectivas internas e externas; x) estudos de fachada institucional; y) simulações de iluminação; z) ambientações humanizadas; aa) vídeo animado do projeto; ab) passeio virtual pelos ambientes; ac) apresentação cinematográfica institucional; ad) simulação realista da reforma proposta. O objeto não compreende a execução da obra, projetos complementares específicos não previstos expressamente, taxas municipais, aprovações legais perante órgãos competentes e acompanhamento técnico da obra, salvo se posteriormente contratados mediante instrumento próprio.CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 65 mil
Inexigibilidade13/01/20261.1. Contratação de empresa para prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Porto Seguro – BA, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. 1.2. Assessoria e Consultoria em Planejamento, Orçamento e Gestão: a) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. b) Assessoria para elaboração da Previsão da Receita. c) Assessoria para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA. d) Assessoria para elaboração do Plano Plurianual - PPA. e) Assessoria para elaboração de Programação Financeira. f) Assessoria para elaboração de Cronograma de Desembolso. g) Assessoria para realização, revisão e Acompanhamento das Alterações do Orçamento: Crédito adicionais, remanejamento, transposição e transferências dos recursos. h) Acompanhamento da Publicação do Quadro de Detalhamento de Despesa. i) Assessoria na Avaliação do Plano Plurianual - PPA. j) Consultoria na elaboração de relatórios de avaliação das políticas, programas e projetos governamentais. k) Consultoria para orientação e acompanhamento acerca do atendimento ao artigo 9º da LRF(limitação de empenho e movimentação financeira). l) Sensibilização e capacitação dos gerentes de projetos sobre os procedimentos metodológicos associados a sua área de atuação. m) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões de Planejamento, Orçamento e Gestão. Assessoria e Consultoria Contábil: a) Avaliação do reconhecimento dos atos e fatos de natureza patrimonial, orçamentária e de controle com emissão de relatórios. b) Revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento mensal. c) Elaboração de Relatórios Mensais de acompanhamento do cumprimento dos índices constitucionais e legais de pessoal e encargos sociais, manutenção e desenvolvimentos da educação básica, em ações e serviços públicos de saúde e de remuneração dos profissionais da educação básica com recursos do FUNDEB. d) Elaboração de Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO. e) Elaboração de Relatório de Gestão Fiscal - RGF. f) Elaboração de Relatório de Audiência Pública. g) Orientação e acompanhamento acerca das ações a serem tomadas para cumprimento do artigo 42 da LRF. h) Assessoria, revisão e emissão dos demonstrativos contábeis vinculados ao encerramento das contas anuais e elaboração das peças de Balanço. i) Revisão e Impressão dos demonstrativos contábeis vinculados ao fechamento da prestação de contas anual. j) Assessoria e Consultoria na execução orçamentária, financeira e patrimonial envolvendo os aspectos contábeis: k) Análise das receitas orçamentárias, com revisão de lançamentos; l) Análise das despesas orçamentárias, com revisão das fases de empenho, liquidação e pagamento; m) Análise das receitas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; n) Análise das despesas extra orçamentárias, com revisão de lançamentos; o) Análise das conciliações bancárias e demonstrativos financeiros. p) Acompanhamento de avisos e/ou notificações de interesse do município, publicados no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. q) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações MENSAIS acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. r) Assessoria no processo de acompanhamento das notificações ANUAL acerca dos aspectos contábeis, financeiros e orçamentário junto ao TCM- Ba. s) Assessoria no processo de geração e inclusão dos dados orçamentários e do plano de contas no SIGA. t) Assessoria no processo de geração, análise e envio mensal e anual dos dados contábeis, financeiros e orçamentários a serem enviados para o SIGA. u) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SICONFI. v) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPS. w) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio ao SIOPE. x) Assessoria no processo de elaboração de informações para envio da DCTF. y) Assessoria para atendimento aos questionamentos e consultas técnicas vinculadas as questões contábeis.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 1,2 mi