Inexigibilidade04/02/2026Contratação de inscrição nos cursos “Contabilidade Aplicada ao Setor Público- CASP” e “Retenções Tributárias na Fonte Aplicadas aos Órgãos Públicos Municipais” para servidora da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pela empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil e acontecerá entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2026 na modalidade online.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, no período de 30/06/2026 a 03/07/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, no formato presencial.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “FORMAÇÃO LEGISLATIVA 5.0 PARA VEREADORES E ASSESSORES: TÉCNICA, ROTINAS E EFICIÊNCIA NO PARLAMENTO”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, no período de 10/02/2026 a 13/02/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, no formato presencial.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade19/04/2026Contratação de serviços para oferta de 4 (quatro) vagas em curso presencial, aberto, visando a participação de servidores lotados neste Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins com a temática "3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", promovido pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ nº 21.650.715/0001-60.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO · Palmas/TOR$ 12 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 02 (duas) servidoras da Câmara Municipal de Rodeiro no curso “Pesquisa de Preços Nas Contratações Públicas: Metodologias, IN SEGES Nº 65/2021 e Aplicações de Inteligência Artificial”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, realizado no período de 18/08/2026 a 19/08/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, realizado no formato presencial.Unidade Única · Rodeiro/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS “de 15 a 17 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pelo Instituto Plenum Brasil.Participarão do curso os servidora: Camila Vieira de PaulaCAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é ““Mandato Digital 2026: Transparência e Aproximação do Cidadão às Ações do Mandato “de 11 a 14 de agosto de 2026, fornecido pelo Instituto Plenum Brasil.Participará do curso a servidora Mônica Bernardi Pellizzaro Reis.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para a participação de 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Rodeiro no Seminário “Políticas Públicas de Autismo e PcD: Os Papeis do Legislativo e Executivo na Garantia de Direitos e Serviços”, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, no período de 24/03/2026 a 27/03/2026, na cidade de Belo Horizonte - MG, no formato presencialUnidade Única · Rodeiro/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Regimento Interno e Processo Legislativo Municipal: Do Projeto à Votação com Segurança Jurídica“de 19 e 22 de maio de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pela INSTITUTO PLENUM BRASIL.Participará do curso a servidora Jaqueline Araújo Lopes.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “ Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, de 07 a 10 de abril de 2026, na cidade de Belo Horizonte, fornecido pelo Instituto Plenum Brasil, inscrito no CNPJ nº. 21.650.715/0001-60, conforme especificações e detalhamentos descritos no Termo de ReCAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa especializada para realização de capacitação de servidores mediante participação nos cursos “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos nos Órgãos Municipais” e “Curso Prático de IA Aplicada às Assessorias de Comunicação e Imprensa no Setor Público”, promovidos pela Plenum Gestão Ltda.CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para a servidora Maisa Moreira Fernandes (matrícula: 2022111235), sendo o curso Curso Avançado em Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos Administrativos - Prática com IA, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026, com credenciamento no dia 28/04/2026 das 08h às 08h30, e realização do curso das 08h30 às 12h e das 13h30 às 18h no dia 28/04/2026, e das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30 no dia 29/04/2026, na sede do Instituto Plenum Brasil, sito no SCS Quadra 01, Bloco H, Edifício Morro Vermelho, 8º Andar, Asa Sul, Brasília/DF.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 3 mil