Inexigibilidade14/08/2026Locação de imóvel urbano situado na Rua Domilson Crisostomo, S/N, Cidade Alta - Felipe Guerra/RN, no Município de Felipe Guerra/RN, com características estruturais, localização, área física e condições de uso compatíveis com as necessidades da Administração Municipal, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de suas atividades administrativas, técnicas e operacionais, incluindo atendimento ao público, execução de programas, projetos e ações institucionais, bem como o suporte às demandas relacionadas à agricultura, pecuária, recursos hídricos, meio ambiente e demais atribuições legais da Secretaria, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo de contratação.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROL DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MÃO DE OBRA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 678
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS LEGAIS OBRIGATÓRIOS, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR E LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PERIÓDICAS NOS AMBIENTES DE TRABALHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOSMG.Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de 32 (trinta e duas) inscrições para o 9º Congresso Regional de Gestores Públicos, promovido pela Legis Capacitação Gestão e Eventos Ltda, que ocorrerá em Campina Grande/PB, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026 .CAMARA MUNICIPAL DA ESCADA · Escada/PER$ 29 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, DOCUMENTAIS E LEGAIS NECESSÁRIOS AO EMPLACAMENTO DE MOTOCICLETA, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 400
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICAS, POSSIBILITANTO A ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, ACESSO SEGURO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS E A FORMALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS COM VALIDADE JURÍDCA - GARANTINDO MAIS AGILIDADE, SEGURAÇA E CONFORMIDADES NOS PROCESSOS INTERNOS DO DEMAE.DEPTO MUN. DE AGUA E ESGOTO · Caldas Novas/GOR$ 856
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, COM ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA/RJCÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA · Mangaratiba/RJR$ 617 mil
Dispensa05/08/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, abrangendo a gestão dos programas legais de SST, exames ocupacionais, emissão de ASO, elaboração de laudos técnicos e atendimento às obrigações do eSocial, em conformidade com a legislação vigente.Câmara Municipal · João Câmara/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria em eSocial, com foco no atendimento das obrigações legais e na melhoria dos processos administrativos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença-BADIRETORIA GERAL · Valença/BAR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de uniforme profissional operacional e acessórios para os agentes de polícia legislativa estadual.ASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 164 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS PREVISTAS NAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (NRS), EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TANGARÁ/RN.Prefeitura Municipal de Tangará · Tangará/RNR$ 269 mil