Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADOMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 60 mil
Credenciamento20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A ANA SILVEIRA MARTINS, PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANALISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO, HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL N° 02/2025 (PROCESSO INTERNO N° 6689/2024).Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de parecerista inscrito no Edital nº 073 - Chamamneto para credenciamneto de pareceristas para composição de banca de profisisonais para atendimento aos editais do Fudo Municipal da Cultura, para análise dos projetos inscritos no Edital no 026FMC-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA · Curitiba/PRR$ 18 mil
Credenciamento20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ E A ANNA CAROLINA FARIA LÍRIO, PARA CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANALISE TÉCNICA DE PROJETOS CULTURAIS, MOSTRAS, FESTIVAIS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES, WORKSHOPS E PALESTRAS DE FORMAÇÃO, HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DO EDITAL N° 02/2025 (PROCESSO INTERNO N° 6689/2024).Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada em pesquisa jurídica, jurisprudências e pareceres jurídicos.CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA LUCIANO FERNANDES DE MELLO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de parecerista credenciado pelo Edital nº 019/2024, para avaliação técnica e de mérito cultural, análise e emissão de parecer de projetos culturais, nos termos do referido Edital, no período de 29 de junho a 28 de julho de 2026, em edital promovido pela Secretaria de Cultura de São Bernardo do CampoUnidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 08/2026, RESERVA 81/2026, CONTRATO 004/2026, PA: 11448/2026.FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 07/2026, RESERVA 80/2026, CONTRATO 002/2026, PA: 11446/2026.FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 06/2026, RESERVA 79/2026, CONTRATO 003/2026, PA: 11447/2026.FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 04/2026, RESERVA 78/2026, CONTRATO 005/2026, PA: 11445/2026.FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026Fundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 770
Dispensa17/06/2026Contratacao de prestacao de servicos tecnicos especializados de Assessoria Consultoria e Operacionalizacao de Politicas de Fomento Cultural PNAB ciclo 2 conforme discriminado Participacao em Comissoes da Secult para operacionalizacao da PNAB Elaboracao e Gestao de edital de fomento Realizacao dos chamamentos publicos Divulgacao em meios de comunicacao Formacao e Capacitacao para agentes culturais na elaboracao de projetos para o referido edital Contratacao de pareceristas para avaliacao das propostas Plantoes tira duvidas Analise de recursos Entrega de listagens e relatorios pareceres dos resultados preliminares e final de cada etapa fase Elaboracao dos Termos de Execucao Analise das prestacoes de contas dos proponentes com listagens e relatorios de entrega.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Rodrigo Lourenço Kaminski (PF) para atuar na análise técnica do projeto "Formemus - 9a edição" proposto na LICC.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540
Inexigibilidade16/06/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Caio Mendonça Cysne (PF) para atuar na análise técnica do projeto "Jardins Comestíveis - Horta de Ourimar" proposto na LICC.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540
Inexigibilidade16/06/2026LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Caio Mendonça Cysne (PF) para atuar na análise técnica do projeto "CAPOEIRA E CULTURA POPULAR" proposto na LICC.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · Vitória/ESR$ 540
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de parecerista cultural, credenciado por meio do Edital de Credenciamento nº 005/2025/FCBC, para a realização de atividades de análise, avaliação, emissão de pareceres técnicos e apreciação de recursos interpostos referentes aos projetos inscritos no Edital nº 004/2026/FCBC – Edital Álvaro Antônio da Silva 2026.Fundação Cultural de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade11/06/2026O presente processo tem por objeto a contratação de parecerista(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 003/2026 - PAULO HENRIQUEFundação Cultural de Itajaí - FCI · Itajaí/SCR$ 1 mil