Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para a Unidade I do curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EADERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação do(a) docente Danilo Andreato Barros Oliveira para ministrar 4 h/a no curso Protocolo Interamericano de Investigação Criminal, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para a Unidade I do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu “Ciências Penais – EADERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação do(a) docente Danilo Andreato Barros Oliveira para ministrar 4 h/a no curso Protocolo Interamericano de Investigação Criminal, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/04/2026Contratação do(a) docente Lenir dos Santos para ministrar 3 h/a no curso Financiamento e alocação de recursos no SUS., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPF, MPDFT, Servidores do MPF,MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORESMUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de membro externo para banca - IOUFESUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de colaborador externo para integrar o Colegiado do Programa de Residência Judicial - PRJ, durante o ano de 2026, na condição de representante (suplente) do corpo docente.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de pessoa física especializada para atuar na docência do CURSO FORMAÇÃO DE FORMADORES: DESENVOLVIMENTO DOCENTE (N1M3) com carga horária de 18h/a, no período de 18 de junho a 20 de julho de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação do (a) docente Acácia Zeneida Kuenzer para produzir conteúdo equivalente a 6h15min para o curso Aprendizagem Significativa - Projeto Docência em Evolução, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e Servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação do(a) docente José Ricardo Temóteo para ministrar 9 h/a no curso Letramento digital 60+, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, MPEs e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação do(a) docente José Affonso Dallegrave Neto para ministrar 4 h/a no curso Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, Servidores do MPT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da docente Ana Maria de Oliveira Nusdeo para ministrar 2 h/a no curso Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, Servidores do MPT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do docente Márcio Schlee Gomes para ministrar 2 h/a no curso Júri Federal: peculiaridades relevantes nos processos de crimes dolosos contra a vida, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPF.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Inexigibilidade06/05/2026Contratação do(a) docente Acácia Zeneida Kuenzer para produzir conteúdo equivalente a 12h45min para o curso Teoria e Prática Pedagógica - Projeto Docência em Evolução, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e Servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de profissional para ministrar 60h/a de curso de Costura e Criação de Coleção de Ecomoda, de 01/07 a 30/09/2026, no CEART. Público-alvo: discentes, docentes e pessoas da comunidade externa. Programa de Extensão Ecomoda Udesc (PAEX)Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do(a) docente Jonathan Oliveira Raymundo para ministrar 2 h/a no curso Letramento racial, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 600
Inexigibilidade25/05/2026Contratação do(a) docente Dagoberto José Fonseca para ministrar 2 h/a no curso Letramento racial, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de profissional para ministrar palestra “Biomoda: a natureza da moda” e ministrar 20h de curso "Eco Estamparia" em 01 a 30/06/2026 no CEART. Público: discentes, docentes e pessoas da comunidade externa, interessadas. Programa de Apoio à Cultura –ProCult. SGPE 15814/2026Centro de Artes, Design e Moda - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação do(a) docente Estevão André da Silva para ministrar 2 h/a no curso Letramento racial, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 900
Inexigibilidade07/05/2026Contratação do(a) docente Eduardo Morais de Farias para ministrar 4 h/a no curso Diligência em saúde e segurança do trabalho, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU, público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação do (a) docente Acácia Zeneida Kuenzer para produzir conteúdo equivalente a 6h15min para o curso Pedagogia do Trabalho: concepções e princípios - Projeto Docência em Evolução, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e Servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da docente Fernanda Costa Corezola para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação do docente Leonardo Leonel Romanelli para ministrar 2 h/a no curso Insurgência criminal: os novos caminhos do crime organizado no Brasil, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU e público externo.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 600