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83 resultados para "Contratação de perito para"

Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de instituição especializada, com inquestionável capacidade e reconhecida experiência, para organização, planejamento, execução e processamento dos resultados de concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos: Perito Criminal, Médico Legista, Odontologista, Agente de Perícia Criminal, Agente de Perícia Médico Legal da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe, Especialista Penitenciário, Assistente Penitenciário, Inspetor de Polícia Penal, Monitor de Ressocialização, Oficial Investigador de Polícia Civil - Classe A( Referência 1, da Polícia Civil do Maranhão – PCMA), Soldado da Polícia Militar do Maranhão e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 16,7 mi
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DEGERENCIAMENTO DE RISCOS E ELABORAÇÃO DOS MAPAS DE RISCOS (PGR),PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDOTÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E ANÁLISEERGONÔMICA DO TRABALHO (AET). MÉDICO PERITO PARA ATENDIMENTO DOSSERVIDORES NOS CASOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇAMATERNIDADE E ACIDENTE DE TRABALHO COM A EMISSÃO DE LAUDO.

Câmara Municipal de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTABILIDADE APLICADA A CÁLCULOS JUDICIAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO, REVISÃO E ANÁLISE DE CÁLCULOS, ABRANGENDO ATUALIZAÇÃO DE VALORES, APLICAÇÃO DE ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS CONTÁBEIS E CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS, INCLUSIVE AQUELES APRESENTADOS POR PERITO JUDICIAL, NO ÂMBITO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SANTIAGO FIGURE COMO PARTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE SANTIAGO - CELIC · Santiago/RSR$ 75 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de profissional médico devidamente habilitado, com especialização em Psiquiatria e registro regular no Conselho Regional de Medicina competente, para prestação de serviços técnicos especializados na qualidade de Assistente Técnico Judicial, no âmbito de ação judicial específica em que o Conselho figura como parte. A contratação destina-se à atuação técnica em perícia médica psiquiátrica judicial, compreendendo o acompanhamento dos atos periciais designados pelo Juízo, a análise dos quesitos apresentados pelas partes, a formulação de quesitos suplementares, a participação na avaliação clínica pericial, bem como a elaboração de parecer técnico circunstanciado acerca das conclusões periciais produzidas pelo perito nomeado pelo Juízo.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO · Fortaleza/CER$ 8 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 03 (três) perícias. Valor total do item: R$ 1.500,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À LIQUIDAÇÃO E À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DA TESE DO FUNDEF ? DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0058755-85.2010.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, E Nº 1071487-27.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 17ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ABRANGENDO A) A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA ELABORAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE PETIÇÕES INCIDENTAIS NO PROCESSO-BASE, SUSTENTAÇÃO ORAL E DEFESA DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHAS DO FNDE E DOS PERITOS JUDICIAIS, PARA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS B) A INSTAURAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO DE ACORDO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) OU AO JUÍZO FEDERAL COMPETENTE, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO PARA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DOS PROVIMENTOS AGU E OUTROS REGRAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL APLICÁVEIS E C) A ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS TÉCNICOS, PARECERES E RELATÓRIOS, INCLUINDO CÁLCULOS NOS PARÂMETROS DA(S) NOTA(S) TÉCNICA(S) APLICÁVEL, PARA SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA, ESPECIALMENTE QUANTO À REGULARIDADE DO CRÉDITO EM NEGOCIAÇÃO, MAXIMIZAÇÃO DOS VALORES RECUPERADOS, E DESTINAÇÃO VINCULADA AO ENSINO, CONFORME AS REGRAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 114/2021 E ORIENTAÇÕES DO TCU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 18,0 mi