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247 resultados para "Contratação de profissional regularmente"

Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, administrativa e previdenciária, dotada de notória especialização na gestão de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, para prestar suporte técnico especializado e contínuo à contabilidade previdenciária, incluindo a disponibilização de profissional legalmente habilitado. A contratação abrangerá a escrituração contábil, a conformidade com o PCASP/MCASP, o atendimento às exigências dos órgãos de controle (TCE-MG, Receita Federal, Secretaria de Previdência), o processamento de obrigações acessórias e o suporte às rotinas contábeis, financeiras e previdenciárias essenciais à regularidade do Instituto.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ANDRADAS - ANDRADASPREV · Andradas/MGR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE FORMA CONTINUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRADOR/MA, ABRANGENDO AS MODALIDADES CRECHE, ENSINO FUNDAMENTAL/AEE E ENSINO INTEGRAL, CONFORME CARDÁPIO NUTRICIONAL ELABORADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO REGULARIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE TODO O PERÍODO LETIVO

Unidade Única · Mirador/MAR$ 2,4 mi
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE FORMA CONTINUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRADOR/MA, ABRANGENDO AS MODALIDADES CRECHE, ENSINO FUNDAMENTAL/AEE E ENSINO INTEGRAL, CONFORME CARDÁPIO NUTRICIONAL ELABORADO POR PROFISSIONAL HABILITADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GARANTINDO REGULARIDADE, QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE TODO O PERÍODO LETIVO.

Unidade Única · Mirador/MAR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO PROFISSIONAL, DESTINADOS À ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA E ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS POR MEIO DO SISTEMA APLIC, BEM COMO À REALIZAÇÃO DE CARGAS TEMPESTIVAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE-MT), INCLUINDO TODOS OS EVENTUAIS REENVIAMENTOS, RETIFICAÇÕES E AJUSTES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA ASSEGURAR A CONFORMIDADE, REGULARIDADE E TEMPESTIVIDADE DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante deste edital.

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT · Planalto da Serra/MTR$ 20 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Presencial30/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área da saúde para a disponibilização de 01 (um) profissional Farmacêutico, devidamente graduado em Farmácia e com registro ativo no Conselho Regional de Farmácia (CRF), para prestação de serviços junto à Farmácia Pública Municipal – UBS ESF São Francisco, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, no período das 13h às 19h, totalizando 30 (trinta) horas semanais, com a finalidade de assegurar a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços farmacêuticos prestados à população, conforme quantitativos e valores estimados constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 51 mil
Pregão - Presencial27/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área da saúde para a disponibilização de 01 (um) profissional Farmacêutico, devidamente graduado em Farmácia e com registro ativo no Conselho Regional de Farmácia (CRF), para prestação de serviços junto à Farmácia Pública Municipal – UBS ESF São Francisco, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, no período das 13h às 19h, totalizando 30 (trinta) horas semanais, com a finalidade de assegurar a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços farmacêuticos prestados à população, conforme quantitativos e valores estimados constantes no Termo de Referência.:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO · São Francisco/SPR$ 51 mil
Dispensa05/03/2026

Contratacao de servicos de mutua cooperacao entre a Camara Municipal de Caratinga e o Centro de Integracao Empresa Escola de Minas Gerais CIEE MG com a finalidade de viabilizar por meio da atuacao de Agente de Integracao a operacionalizacao de programa de estagio supervisionado para estudantes regularmente matriculados e frequentando instituicoes de ensino medio tecnico e superior em consonancia com a Lei Federal n 311.788 2008 visando a complementacao educacional formacao profissional e preparacao para o mercado de trabalho mediante o encaminhamento selecao orientacao acompanhamento e gerenciamento de estagiarios conforme tabela acostadas aos autos.

CAMARA MUNICIPAL · Caratinga/MGR$ 261 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 198 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços jurídicos de acompanhamento técnico-jurídico das sessões plenárias e demais reuniões oficiais da Câmara Municipal, compreendendo a orientação jurídica aos parlamentares, às Comissões Permanentes e à Mesa Diretora durante a realização dos trabalhos legislativos; a análise e o esclarecimento de dúvidas jurídicas suscitadas em plenário ou no âmbito das comissões; o apoio na condução dos procedimentos regimentais; a emissão de orientações verbais e escritas quanto à legalidade dos atos praticados; a assessoria técnica na elaboração, revisão e fundamentação jurídica de pareceres das Comissões da Câmara Municipal sobre proposições legislativas, matérias administrativas e demais temas submetidos à apreciação; bem como o registro e acompanhamento das deliberações, visando assegurar a regularidade jurídica dos atos legislativos e o pleno atendimento às normas constitucionais, legais e regimentais aplicáveis.

CAMARA MUNICIPAL · Itaguaru/GOR$ 96 mil