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400 resultados para "Contratação de serviço sanitario,"

Inexigibilidade02/02/2026

contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensa06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO, ABRANGENDO O COMBATE A VETORES E PRAGAS URBANAS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DOS AMBIENTES PÚBLICOS.

Prefeitura Municipal de Fátima · Fátima/BAR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada paraprestacao de servicos de transporte sanitario intermunicipal eletivo, visando o deslocamento de pacientes residentes no municipio de Agua Doce do Norte/ES para outros municipios do Estado, para a realizacao de consultas especializadas, exames de media e alta complexidade, e sessoes de quimioterapia, radioterapia e hemodialise.

COMISSÃO DE PREGÃO · Água Doce do Norte/ESR$ 560 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de transporte sanitário intermunicipal eletivo, visando o deslocamento de pacientes residentes no município de Água Doce do Norte/ES para outros municípios do Estado, para a realização de consultas especializadas, exames de média e alta complexidade, e sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA DOCE DO NORTE · Água Doce do Norte/ESR$ 560 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, englobando desratização, desinsetização, descarrapatização e serviço de retirada, manutenção e destinação final para colmeias (vespa e abelha) a serem realizados nos imóveis públicos do Município de Toledo/PR.

MUNICÍPIO DE TOLEDO · Toledo/PRR$ 220 mil