Inexigibilidade14/08/2026Contratação de inscrições para capacitação online ao vivo de servidores da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC no curso "Reforma Tributária para Gestores Públicos"ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa para capacitação de 02 servidores municipais em curso sobre formalização de inexigibilidade e dispensa de contratação, a ser realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026.Prefeitura Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026SV. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDORES QUE ATUAM NA AREA DE PLANEJAMENTO, FORMACAO E JULGAMENTO E PLANILHA DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS, DE ACORDO COM A IN.05/2017, TANTO DIRETAS, QUANTO PARA LICITACOES, BEM COMO, PARA AGENTES DE CONTRATACAO E PREGOEIROS, CONF. PROPOSTA DA EMPRESA, NOS DIAS 24/11 A 02/12/26, PARA 07 PARTICIPANTES, SENDO 01 CORTESIA. MEM 35175/26Leme · Leme/SPR$ 24 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de seguro destinado aos servidores e membros do Tribunal de Contas durante o período de viagem a trabalho. Para fins de exemplo, o termo viagem a trabalho compreende de forma exemplificativa, mas não se limita, as seguintes atividades- Viagens para Fiscalização, Treinamentos aos Jurisdicionado, Eventos em Geral. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir de 13 de agosto de 2026.TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 20 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, copa e cozinha em atendimento as demandas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA - IPREVI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA - IPREVI · Ivinhema/MSR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de regularização das condições de segurança contra incêndio e pânico dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura de Iguape, bem como dos imóveis públicos denominados Casa da Criança e Cozinha Alimento, garantindo o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo e à legislação vigente.Os eventos municipais realizados no Centro de Eventos Prefeito Casimiro Teixeira concentram elevado fluxo de público, tornando indispensável a elaboração dos projetos técnicos, a obtenção das aprovações necessárias e a emissão do AVCB, visando assegurar condições adequadas de segurança para participantes, servidores, expositores e demais usuários.Da mesma forma, os imóveis públicos Casa da Criança e Cozinha Alimento necessitam de regularização perante os órgãos competentes, garantindo a adequação das edificações às normas de prevenção e combate a incêndio, reduzindo riscos à integridade física dos usuários, servidores e patrimônio público.A contratação é necessária em razão da natureza técnica especializada dos serviços, que demandam profissionais habilitados e conhecimento específico da legislação e das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, não havendo estrutura técnica municipal suficiente para execução integral das atividades exigidas.Dessa forma, a contratação pretendida visa garantir a segurança da população, a regularidade das atividades desenvolvidas pelo Município, o cumprimento das exigências legais e a obtenção das respectivas licenças e autorizações necessárias ao funcionamento dos eventos e dos imóveis públicos municipais.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviços de capacitação técnica dos servidores municipais que atuam com contratações diretas e inexigibilidade de licitação, mediante participação no curso, “CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO COM ENCERRAMENTO DA PROFESSORA MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO”Leme · Leme/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade30/07/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de capacitação para 5 servidores participarem do III Seminário de Gestão Patrimonial Pública, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas-aulas.COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD · Brasília/DFR$ 22 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrição do servidor Carllos Eduardo Pipino, no CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NA LEI Nº 14.133/2021: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de curso para duas servidoras para participação no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 18 a 20 de agosto de 2026. Conforme Documento de Formalização de Demanda - DFD nº 696/2026/SESAU-SDGP (73582207).FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil