Dispensa26/03/2026TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa08/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na produção e confecção de camisetas, bonés, sacolas e squeeze, para atender as demandas desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. A contratação compreende a confecção artigos personalizado a seguir: • Sacola de Tecido Personalizada. • Bonés personalizado bordado. • Camisetas com proteção UV. • Camisetas malha PV. • Squeeze 500ml. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 65 mil
Dispensa25/06/2026PEDIDO DE COMPRA: 185/2026 OBJETIVO: Contratação de Empresa para qualificação profissional de trabalhadores. REGISTRO: NORMAL EMPENHO: ORDINÁRIO JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pela necessidade de atender a demandas específicas de formação de públicos-alvo vinculados às políticas públicas de qualificação profissional especialmente no contexto de combate ao desemprego, promoção da inclusão produtiva e redução de desigualdades sociais. FLAG DIRETO CONTABILIDADE: DESMARCADO TIPO DO PEDIDO: PADRÃO JULGAMENTO: ITEM ESTIMATIVA: MÍNIMO DESPESA: SIMFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS · Alecrim/RSR$ 72 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo englobando os postos de trabalho de Auxiliar Administrativo, Assistente Administrativo, Analista Administrativo I e Analista Administrativo II, visando atender as demandas estimadas do IPEM-PR (Curitiba) e suas regionais Maringá, Cascavel e Londrina, com a metodologia de contratação por posto de trabalho, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva.EPR - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO · Curitiba/PRR$ 8,5 mi
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA PARA DIVULGAÇÃO DO INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a divulgação de matéria jornalística referente ao início dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2026 da Câmara Municipal de Campo Alegre de Goiás. A contratação justifica-se pela necessidade de dar ampla publicidade ao retorno das atividades legislativas, assegurando que a população tenha conhecimento da retomada das sessões ordinárias, das principais pautas de interesse público, das atividades parlamentares e das ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal, em observância aos princípios constitucionais da publicidade, da transparência e da eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A divulgação por meio de matéria jornalística constitui importante instrumento de comunicação institucional, permitindo que as informações oficiais alcancem um número maior de cidadãos, especialmente aqueles que acompanham os meios de comunicação locais. Essa iniciativa fortalece a transparência da atuação legislativa, incentiva a participação popular nas sessões e audiências públicas e amplia o acesso da sociedade às informações de interesse coletivo. A publicidade das atividades da Câmara Municipal contribui para o fortalecimento do controle social, da cidadania e da democracia participativa, permitindo que os munícipes acompanhem os trabalhos dos vereadores, conheçam os projetos em tramitação, as discussões realizadas em plenário e as demais ações institucionais desenvolvidas durante o segundo semestre legislativo.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender a demanda da Sede e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 12A REGIAO · Florianópolis/SCR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoContratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária na Rodovia Federal: BR-135/MA; Subtrecho: Entr. BR-135/402/MA-110 (Bacabeira) – Entr. BR-135/316 (Cachucha); Segmento: km 51,30 – km 199,80; Extensão: 148,50 km, Unidade Local de Pedrinhas - MA/Superintendência Regional no Estado do Maranhão – SRMA/DNIT, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. (CONTRATAÇÃO 393030 - 036/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 237/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11219)SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 265,4 mi
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ROMPEDOR 3 TONELADAS PARA 8 HORAS, PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SERVIÇO DE ROMPEDOR PARA MÁQUINA DE 3 TONELADAS PARA 8 HORAS DE SERVIÇO, DESTINADO ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA. O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA ROMPIMENTO DE CONCRETO, PEDRAS E PAVIMENTAÇÕES, GARANTINDO AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Inexigibilidade12/02/2026Contratação do serviço de assistência técnica e de extensão rural, a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT) anexo. § 1º. Para os fins do caput, considera-se: a) ATER: assistência técnica e extensão rural (ATER) como sendo o serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais, conforme inciso I do art. 2º da Lei federal nº 12.188, de 2010; b) Plano Anual de Trabalho (PAT): é a estratégia planejada, em conjunto com as lideranças municipais, para a atuação da EPAGRI no Município contratante. Desse modo, as atividades de ATER efetivamente executadas pela EPAGRI, ao longo da vigência da contratação, poderão sofrer alterações, conforme situações adversas à execução planejada (p. ex. nova política pública a ser executada, situações emergenciais climáticas etc.), sem prejudicar o atendimento das demandas dos produtores rurais e/ou pescadores. Os serviços efetivamente prestados pela EPAGRI não são limitados ao Plano de Anual de Trabalho. § 2º. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) o Termo de Referência que embasou a contratação; b) a autorização de contratação direta; c) a proposta da EPAGRI; e d) o Plano Anual de Trabalho.DIVISÃO DE AGRICULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa27/02/2026a contratacao de empresa especializada para Locacao de 03 tres caminhoes basculantes com capacidade minima de cacamba de 12 m doze metros cubicos acompanhados de 01 um motorista por veiculo devidamente habilitado pelo periodo de 30 trinta dias ininterruptos com jornada diaria de 08 oito horas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais. Os caminhoes basculantes serao utilizados no transporte de terra entulho residuos da construcao civil cascalho areia pedras e demais materiais empregados nas atividades de manutencao de vias urbanas e rurais limpeza publica recuperacao de estradas apoio as frentes de trabalho e demais servicos de infraestrutura executados pelo Municipio. A demanda atual de servicos somada a insuficiencia de veiculos proprios em condicoes adequadas ou disponiveis para atender simultaneamente as frentes de trabalho torna indispensavel a contratacao temporaria dos referidos veiculos a fim de evitar paralisacoes atrasos nas obras e prejuizos a populacao. OBJETO Locacao de 03 tres caminhoes basculantes com capacidade minima de cacamba de 12 m doze metros cubicos acompanhados de 01 um motorista por veiculo devidamente habilitado pelo periodo de 30 trinta dias ininterruptos com jornada diaria de 08 oito horas a ser cumprida das 07h00 as 17h00 destinados a execucao de servicos operacionais de apoio as atividades da Administracao Municipal em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com a realizacao minima de 20 vinte viagens diarias por caminhao conforme determinacao e fiscalizacao da Secretaria. SUBSTITUICAO DO VEICULO Em caso de quebra falha mecanica pane ou qualquer indisponibilidade do veiculo a contratada devera providenciar a substituicao imediata por outro veiculo com as mesmas caracteristicas tecnicas no prPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 65 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA NOVOS, PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS PRESTADOS À COMUNIDADE. A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 294 mil
Dispensa24/06/2026encerradoContratação direta de seguro para os bens móveis e o imóvel da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, pelo critério de menor preço por item, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP · São Paulo/SPR$ 19 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil