Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DA DUPLA MIGUEL DANIEL E BANDA, POR INTERMÉDIO DA PRÓPRIA EMPRESA MIGUEL DANIEL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA SEM REPRESENTANTEINTERMEDIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, DURANTE A 40ª SEMANA DO FAZENDEIRO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLISMG.MUNICIPIO DE BUENOPOLIS · Buenópolis/MGR$ 147 mil
Inexigibilidade20/02/2026O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da dupla Daniel e Samuel justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artistas amplamente reconhecidos pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuirem comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. A participacao da dupla configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica. Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissionais do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrados pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da dupla, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da dupla artistica em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.1400 - Agência Municipal de Turismo · Palmas/TOR$ 130 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “HUGO HENRIQUE” e a Dupla serteneja “RIO NEGRO E SOLIMÕES”, destinado a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento em comemoração ao “46º (quadragésimo sexto) Aniversário de Emancipação Política de Nova Olinda – TO” com apresentações nos dias 13 e 14 de junho de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda – TO atendendo as atividades da Secretaria Municipal de Cultura.PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 700 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DA DUPLA SÉRGIO RODRIGO E BANDA, POR INTERMÉDIO DA PRÓPRIA EMPRESA SERGIO E RODRIGO PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CONTRATAÇÃO DIRETA SEM REPRESENTANTEINTERMEDIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, DURANTE A 40ª SEMANA DO FAZENDEIRO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLISMG.Prefeitura Municipal de Buenópolis /MG · Buenópolis/MGR$ 44 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Inexigibilidade30/06/2026encerradoContratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de representante, para realização de show artístico da dupla Léo e Vacari, com banda, durante a 22ª Festa da Fogueira e 6ª Expo São João 2026, no Município de São João/PR, conforme condições estabelecidas no ETP, DFD, Termo de Referência, proposta apresentada e demais documentos do processo.Departamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 8 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade10/06/2026Contratação direta da empresa JL&A PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.743.947/0001-62, empresária exclusiva da dupla João Lucas & Diogo, para apresentação artística musical no evento Arraiá do Canela Roxa 2026, no Município de Paulistas/MG, no dia 04 de julho de 2026.Unidade Única · Paulistas/MGR$ 110 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, detentora da exclusividade da dupla “ISRAEL e RODOLFFO”, para a realização de show musical, durante a 20a EXPOSHOW NORTE 2026, no âmbito do Termo de Parceria nº 12/2026 firmado entre o Município de Ouro Preto do Oeste e a Associação Centro de Referência Agrosilvopastoril de Ouro Preto do Oeste.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 600 mil
Inexigibilidade01/07/2026contratação direta por inexigibilidade de licitação do artista reconhecido nacionalmente, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, da dupla Levi da Silva Gomes e e Rodrigo Ferrari, nome artístico Vitor e Luan, representado com exclusividade pela empresa VL PRODUCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.943.752/0001-05.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 150 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade25/04/2026encerradoContratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para realização de show artístico da dupla Jennifer e Stephany, durante a 22ª Festa da Fogueira e 6ª Expo São João 2026, no Município de São João/PR, conforme condições estabelecidas no ETP, DFD, Termo de Referência e demais documentos do processoDepartamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 65 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA QUE POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, EM PALCO, AO VIVO, DA DUPLA “HUMBERTO & RONALDO”, DEVENDO A EMPRESA SE RESPONSABILIZAR PELA APRESENTAÇÃO DO SHOW, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG, SENDO O INÍCIO DO SHOW PREVISTO PARA 23H59MIN COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS).PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 330 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA QUE POSSUI COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, EM PALCO, AO VIVO, DA DUPLA “BRUNO E BARRETO”, DEVENDO A EMPRESA SE RESPONSABILIZAR PELA APRESENTAÇÃO DO SHOW, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PERIQUITO/MG, SENDO O INÍCIO DO SHOW PREVISTO PARA 23H59MIN COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01H30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS).PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA “SOLANGE MATTOS DOS SANTOS”, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA “TICÃO E SOLANGE” EM EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EVENTO ALUSIVO AO DIA DA MULHER 2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 5 mil