Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta da empresa Fábrica de Criatividade Ltda. para ministrar palestra e promover atividades interativas, para até 120 (cento e vinte) pessoas, em evento presencial da “Semana da Servidora e do Servidor 2026”, cuja temática é cooperação e criatividade, a ser realizado no dia 2 de outubro de 2026, das 14h às 15h30 e das 16h às 18h, no Auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 43 mil
Dispensa21/07/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de seguro de vida com cobertura para morte e acidentes pessoais com invalidez total e parcial, visando garantir a proteção de até 50 (cinquenta) estagiários remunerados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.Agência Reg Ser Púb Trans Aqua Fer Met Ro · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de apresentação artística da cantora XANDRELI, diretamente por meio da empresa XANDRELI PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.514.678/0001-56, pessoa jurídica da própria artista, representada por sua sócia-administradora Xandreli Azevedo Silva, para realização de show musical com banda completa e dançarinos, no dia 04 de setembro de 2026, sexta-feira, às 23h30min, na Praça da Matriz, durante a programação do FESTUR – Festival da Canção de Turmalina/MG.Unidade Única · Turmalina/MGR$ 26 mil
Dispensa03/08/2026Contratação direta de empresa especializada em manutenção/conserto do sistema de ar-condicionado do veículoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026A CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO XXI FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA – FBGP, PROMOVIDO PELA EDITORA FÓRUM, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.769.803/0DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 35 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames ocupacionais e complementares, estabelecidos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, para servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 135 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviço contínuo, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de comunicação por IP (VoIP) com no mínimo 206 ramais com discagem direta a ramal (DDR), pacote ilimitado de minutos de ligação para qualquer fixo, móvel e números especiais de qualquer operadora para todo o Brasil, compreendendo a prestação dos serviços de telefonia fixa na modalidade local, móvel e longa distância (DDD) a nível nacional, com sistema de tarifação centralizado na Superintendência Estadual do IBAMA-RJ em Rio de Janeiro, UT2 em Angra dos Reis/RJ e CETAS Seropédica/RJ, para ligações oriundas das diversas unidades vinculadas separadas geograficamente, interligadas pela Rede de Fibra Óptica de Dados, suporte técnico e monitoramento, inclusive o fornecimento de suprimentos necessários e a prestação de serviços de manutenção periódica dos equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 47 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às neMJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às neMJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às neMJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às neMJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de Leiloeiro Público Oficiai, na qualidade de pessoa física, para fins de eventual contratação para prestar serviços de alienação de ativos oriundos da prática de crimes, apreendidos ou sequestrados, por meio de leilão ou venda direta, independentemente da sua natureza jurídica, localizados em zona urbana ou rural, de forma definitiva ou antecipada, em todos os estados da federação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender às neMJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF · Brasília/DFR$ 0