Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços Fretamento de ônibus para transporte dos idosos participantes do Centro de Convivência do Idoso – CCI, para a realização do passeio ao Santuário de Aparecida/SP, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referencia” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexosPrefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Dispensa04/08/2026encerradoDecoração natalina temática. A presente contratação direta tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE DECORAÇÃO NATALINA TEMÁTICA nas praças municipais e no Centro Educacional, Esportivo e Cultural do Município de Arabutã/SC, conforme especificações técnicas, quantitativos e prazos estabelecidos neste Aviso, no Termo de Referência (Anexo) e no Estudo Técnico Preliminar (ETP), que o integram para todos os fins.Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 61 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO E MANUTENÇÃO DA ÁGUA DAS PISCINAS DO PARQUE AQUÁTICO E DOS CENTROS ESPORTIVOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E PARADESPORTO — FAMEP.FUNDAçãO MUN DE ESPORTES E PARADESPORTO · Araguari/MGR$ 32 mil
Dispensa28/07/2026Papai noel: Contratação direta de pessoa física/jurídica para a prestação de serviço de atuação artística como personagem "Papai Noel" nas festividades natalinas do Município de Arabutã/SC, a ser realizada em 12/12/2026, no Centro Educacional Esportivo e Cultural, situado na Avenida dos Imigrantes, nº 410, Loteamento Nicolau Petry, Arabutã/SC, conforme demanda formulada pela Diretoria de Cultura e Turismo através do Documento de Formalização de Demanda (DFD)Diretoria de Cultura · Arabutã/SCR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de Pessoa Jurídica na prestação de serviços médicos especializados na área de NEUROPEDIATRIA, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS assistidos pelo Centro Regional de Referência – CRR/TEAcolhe, ligadas diretamente à Secretaria de Saúde, conforme descrição da Ratificação.Fundo Municipal de Saúde · Igrejinha/RSR$ 260 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação direta da empresa MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, inscrita no, CNPJ Nº 01.397.976/0001-02, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística das Bandas abaixo citadas, para apresentação em praça pública no Centro da CidadePREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM · Sirinhaém/PER$ 0
Dispensa11/08/2026Trata-se de contratação por compra direta para aquisição de jogos pedagógicos e jogos de mesa, incluindo bingo profissional completo e bingo completo, destinados à utilização nas atividades coletivas desenvolvidas com grupos de pessoas idosas atendidas pelas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Embu das Artes, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 21 mil
Dispensa07/08/2026- Contratação direta da empresa especializada JL Produção de Eventos Ltda visando a Locação de Infraestrutura e Prestação de Serviços, atendendo demanda para o “8º Meeting Empresarial de Santo André”, dia 12 de agosto de 2026, no CITE - Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo de Santo André - Rua Visconde de Taunay, 70 - Tamanduateí 5, Santo André - SP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 56 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição de Kit lanche destinado aos idosos atendidos pelo Centro de Convivência do Idoso (CCI) para consumo nos passeios ao Santuário de Aparecida/SP, a serem realizados nos dias 11/08/2026 e 18/08/2026”, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referencia” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Inexigibilidade03/08/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO PROJETO CIDADE SERESTA “SERESTA PELAS RUAS DA CIDADE MÃE”, NO DIA 01/08/2026, ÀS 19H00, NO CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 90 MIN, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000375-5, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, IV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 8 mil