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359 resultados para "Contratação direta voltada para"

Inexigibilidade20/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta, por Inexigibilidade, da empresa FLAVIA GUIMARAES MENEZES SILVA, para prestação de serviços técnicos voltados à adequação regulatória e institucional do Curso de Medicina da FACAPE, abrangendo diagnóstico, reestruturação acadêmico-administrativa e implementação de políticas internas conforme diretrizes do MEC, CEE/PE e SAEME.

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE · Petrolina/PER$ 125 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Dispensa05/02/2026

Contratação direta de empresa do ramo pertinente, especializada em criação, implantação e locação de aplicativo/sistema informatizado, voltado para o controle do abastecimento de veículos pertencentes ou terceirizados pela Prefeitura, com adaptações de controle exclusivos via cartões de leitura de código de barras, com especificações determinadas pela Administração, voltados para a demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI

Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí · Ribeira do Piauí/PIR$ 52 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Contratação direta de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) passagens aéreas nacionais, trecho de ida e volta, para a Diretora-Presidente da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul e Diretora de Expansão Institucional e Planejamento Estratégico, com destino a Fortaleza – CE, para a participação no XV Congresso Consad de Gestão Pública, a ser realizado entre os dias 20 e 22 de maio de 2026.

Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 145 mil