Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS PARA O CURSO DE GESTAO DE SEGURANCA CORPORATIVAGECOT · Brasília/DFR$ 200
Inexigibilidade16/06/2026Contratação do curso "Percurso Formativo CREGEAS 2026"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP · Dois Córregos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade07/06/2026Contratação de dois cursos de inglês com ênfase em conversação aplicada à administração pública, a serem ofertados na modalidade presencial, nos níveis básico (2º ciclo) e intermediário.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 57 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de Curso DA GEPAMSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA · Registro/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação dos formadores Guilherme Augusto de Souza, e Calebe Reis Güths, para ministração do curso “Noções básicas e gestão de processos no EPROC 2º Grau”, a ser realizado no período entre 21 e 22 de maio e 09 e 10 de junho de 2026, na modalidade presencial sícrono e presencial, com carga horária de 18 horas/aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de 2 inscrições no curso Masterclass Elementos Essenciais aos Contratos de Terceirização, a ser ministrado pela empresa INP - LTDA.DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para agentes públicos, políticos, servidores municipais e demais interessados para o curso: Gestão Responsável no 2º ano de mandato: PCA, inventários, patrimônio e cuidados em ano eleitoral, nos dias 27 á 30 de Janeiro de 2026 no Hotel Nacional Inn em Curitiba-PR. Andréia Strinta dos Santos Elias, Laise Deline Sperotto, Alvaro Rodrigues e Flavio Roberto MeottiDepartamento de Saude · Céu Azul/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÂO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCORPO ADMINISTRATIVO · Barbacena/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviços referentes à 3 (três) inscrições de Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo, para participação no Curso "GESTÃO RESPONSÁVEL NO 2º ANO DE MANDATO: PCA, INVENTÁRIOS, PATRIMÔNIO E CUIDADOS EM ANO ELEITORAL", que será realizado em Curitiba-Pr, durante os dias 20, 21, 22 e 23 de janeiro/2026.CAMARA MUNICIPAL DE ANGULO · Ângulo/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico especializado de capacitação, consistente na inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério da Cultura (MinC) no curso “2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público”, promovido pela IOC Capacitação Ltda (One Cursos), inscrita no CNPJ nº 10.825.457/0001-99, a ser realizado no período de 9 a 12 de junho de 2026, na modalidade presencial, em Brasília /DF, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 22 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de 1 (uma) inscrição no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços Terceirizados"DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 2 duas) inscrições para capacitação do 13º Contratos WeekCENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇAO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 8 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO: MAKER ROBÓTICA KIDS I E II E MAKER CIÊNCIAS E INVENÇÕES KIDS II, PARA AS TURMAS DE 1º E 2º ANO INTEGRAL DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFESSORA HERMINDA IVANIR FERRAZ.MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.650.715/0001-60, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA NO CURSO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO, LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO, Nº1204 - 2º ANDAR, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: “MANDATO EM ALTA PERFORMANCE 2026 - PLANEJAMENTO, PRIORIDADES E ROTINA DE GABINETE (COM IA APLICADA)”, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS, INFORMO QUE A CONTRATACAO PODERA SER REALIZADA ATRAVES DA ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS.CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Competência Material e Aplicação Prática no 2º Grau e Módulo III - Oficina Prática de Gabinete e Jurisprudência Aplicada como parte do curso Direito Público Aplicado: Teoria, Prática e Jurisprudência, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação do Corpo Docente do Curso de Formação de Oficiais Bombeiro Militar – CFO BM – 2026 - Turma 15 (1º Ano/2º Semestre e 2ºAno/1º Semestre), Turma 16 (1º Ano/1º e 2º Semestre) e Turma 17-A / 17-B (1º Ano/1º Semestre)CBMPA · Belém/PAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade24/06/2026A presente ordem de compra tem por finalidade viabilizar a contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, para fornecimento de 05 (cinco) inscrições destinadas aos agentes públicos da Câmara Municipal de Navegantes, visando à participação no curso "2º Seminário Gestão Pública Inteligente 2.0 - Inteligência Artificial, Inovação e Eficiência para Municípios", a ser realizado entre os dias 23 e 26 de junho de 2026, em Curitiba/PR. A participação tem como objetivo a capacitação e atualização dos agentes públicos, com foco na aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial e modernização dos processos administrativos e legislativos.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade28/04/2026Trata-se de solicitação de contratação da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, empresa inscrita sob o CNPJ nº 00.398.099/0001-21, para participação de 04 (quatro) servidores do Ministério da Cultura, lotados na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP), no “2º Curso de Análise da Execução Orçamentária e Financeira com Inteligência Artificial”, a ser realizado no período de 18 a 22 de maio de 2026, em Brasília/DF, com carga horária total de 20 horas-aulaCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TREINAMENTO E INSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A 2º ETAPA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INTERNO Nº 001/2025 MANIFESTAÇÃO DE GUARDASMUNICIPAIS EFETIVOS PARA LOTAÇÃO EM SEÇÕES ESPECÍFICAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL · São Mateus/ESR$ 1,1 mi
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes que ora estão matriculados no CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I – 2º MÓDULO, distribuídos nos seguintes polos, além de além de Belém: Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda os presentes autos, o Projeto Pedagógico do referido curso, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; retificado pela publicação constante do ADT ao BG nº 56, de 25MAR2026, págs 1 a 29; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 34/2026 - DGEC, publicada no ADT ao BG Nº 66 IV, de 10ABR2026, págs. 1 a18PMPA · Belém/PAR$ 1,8 mi
Dispensa16/06/2026Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre – FUNDAPE com a finalidade apoiar a Gestão Administrativa e Financeira o Projeto nº 26/2026 – SIPAC - Extensão - Curso de Capacitação, intitulado “CONEXÕES DE SABERES: formação continuada de docentes no Amapá (2º Edição)”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 301 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE EMBALAGEM PLÁSTICA FORMA SACO PARA ACONDICIONAMENTO DOS KITS ENTREGUES NA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DOS CURSOS DE GESTANTES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 em atendimento a ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DA COLEÇÃO LER MAIS, COMPOSTA POR LIVROS DIDÁTICOS PARA ALUNOS, MANUAIS DO PROFESSOR, FORMAÇÃO PRESENCIAL E ONLINE, PORTAL DO PROFESSOR, CURSOS ONLINE CERTIFICADOS, AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO, DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ 2) E AO ENSINO FUNDAMENTAL (1º E 2º ANOS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CACOAL, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 551 mil