Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação do Instituto Poiesis para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais inscritos nos Editais de Premiação promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, compreendendo Análise de Mérito Artístico-Cultural, Avaliação Técnica conforme critérios estabelecidos nos Instrumentos Convocatórios, Atribuição de Notas, Emissão de Pareceres Técnicos Fundamentados, Consolidação das Avaliações e Análise de Recursos Administrativos eventualmente interpostos pelos Participantes.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 120 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obra e serviço de engenharia para a construção de uma quadra de areia destinada a atender as necessidades do projeto IFPB - DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ESPORTIVO NO CAMPUS PICUÍ, vinculado ao Instituto Federal do Paraíba - IFPB apoiado pela Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba – FUNETEC PB, conforme Projetos Básico e Executivo, Planilha Orçamentária Sintética, Planilha Orçamentária Analítica, Planilha Orçamentária Resumida, Cronograma Físico-financeiro e Memorial Descritivo.Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação do Instituto Anelo para a realização de apresentações musicais, nos locais designados, para os dois eventos da FUMEC, contemplando a coordenação artística e técnica necessária para a entrega da prestação intelectual, apresentação musical e difusão cultural.FUMEC · Campinas/SPR$ 16 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA A REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA CASA DO SAMBA, LOCALIZADO NA RUA DO IMPERADOR S/Nº - CENTRO DE SANTO AMARO, NO ESTADO DA BAHIA.IPAC - INSTITUTO DO PATRIMôNIO ARTíSTICO E CULTURA · Salvador/BAR$ 313 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerradoContratação de serviço de fornecimento de licenças de softwares especializados (Sibelius Ultimate, SketchUp Pro, Enscape 3D e CorelDRAW Graphics Suite), com vigência de 12 meses, para atendimento das necessidades técnicas, culturais e institucionais do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER).MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 54 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade31/07/2026contratação de serviços artísticos da atração CACURIÁ BRILHO DO VINHAIS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 66.000,00, representando por INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL RAIZES - ICER, inscrito sob CNPJ/CPF nº 00.659.137/0001-52.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 66 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade31/07/2026contratação de serviços artísticos da atração FOLIAS JUNINAS ESPETACULO ALTERNATIVO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 18.000,00, representando por INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL RAIZES - ICER, inscrito sob CNPJ/CPF nº 00.659.137/0001-52.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 18 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSERÇÃO DE TRABALHOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS RELATIVOS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA/MG, VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA/MG, PARA O EXERCÍCIO 2028, ANO-BASE 2026, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO E AS NORMAS APLICÁVEIS, ESPECIALMENTE A DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP Nº 01/2021, A PORTARIA IEPHA Nº 34/2024 E DEMAIS ATOS NORMATIVOS VIGENTES DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.Unidade Única · Nova Era/MGR$ 28 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade20/05/2026contratação de serviços artísticos da atração BUMBA BOI DE UPAON-AÇU para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ 234.000,00, representando por INSTITUTO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UPAON-ACU, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.410.045/0001-95.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 234 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade19/05/2026contratação de serviços artísticos da atração BUMBA MEU BOI DA PINDOBA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 234.000,00, representando por INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL RAIZES, inscrito sob CNPJ/CPF nº 00.659.137/0001-52.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 234 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e acompanhamento das ações relativas ao ICMS Patrimônio Cultural, incluindo orientação técnica, organização documental, supervisão das ações culturais, elaboração e revisão de relatórios e suporte técnico junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.SERVIÇO · Guiricema/MGR$ 21 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade31/07/2026contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA ESPERANÇA DE SAO BENEDITO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 4.000,00, representando por INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL RAIZES - ICER, inscrito sob CNPJ/CPF nº 00.659.137/0001-52SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil