Inexigibilidade12/02/2026A contratação do grupo Pede TerezaFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ANÚNCIO INSTITUCIONALGabinete do Presidente · Piracicaba/SPR$ 631 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de serviços especializados de Assessoria e Consultoria Atuarial para o Regime Próprio de Previdência SocialINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA ANDRADINA · Nova Andradina/MSR$ 26 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de seguro veicular para o veículo Volkswagen Novo Gol 1.6, ano/modelo 2012/2013, placa EGI 8121, pertencente à frota do Instituto de Previdência do Município de Jacareí – IPMJ, com o objetivo de garantir proteção patrimonial, cobertura contra riscos de sinistros, bem como a continuidade das atividades administrativas que dependem da utilização do referido veículo.GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoContratação de serviço de gerenciamento e fiscalização para acompanhamento das obras de construção do novo prédio administrativo (Bloco Q3) do Instituto de Química de São Carlos (IQSC/USP).ESP-INSTUTO DE QUÍMICA DE SAO CARLOS - USP · São Carlos/SPR$ 561 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto técnico e para a fiscalização da futura construção da nova sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Miguelópolis/SP – IPSPMM.INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 75 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoA contratação de serviços contínuos de locação de 09 (nove) aparelhos purificadores de água novos, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretivaESP-INSTITUTO DE SAUDE · São Paulo/SPR$ 25 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DE PROVA PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS PARA DIRETORIA E MEMBRO DO CMP DO IPAHI.INSTITUTO PREV E ASSIST DE HIDROLANDIA · Hidrolândia/GOR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA HOSPEDAGEM DA EQUIPE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A SAÚDE NOVO OLHAR QUE REALIZARÁ VÁRIOS EXAMES DE FORMA GRATUITA PARA POPULAÇÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS CORTINAS NO IMÓVEL DA NOVA SEDE, PARTE DO “PROJETO MUDANÇA”, PACS 08/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DAS CORTINAS NO IMÓVEL DA NOVA SEDE, PARTE DO “PROJETO MUDANÇA”, PACS 08/2024.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 15 mil
Dispensa30/03/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA HOSPEDAGEM DA EQUIPE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E APOIO A SAÚDE NOVO OLHAR QUE REALIZARÁ AVALIAÇÃO VISUAL COM VÁRIOS EXAMES DE TRIAGEM DE FORMA GRATUITA PARA POPULAÇÃO EM PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de inscrições para participação de servidores no CURSO: Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Procedimentos: as inovações e mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21)INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 21 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A SEREM PRESTADOS A PESSOA INSTITUCIONALIZADA NO INSTITUTO MADRE GENTILIA CLIVATTI EM NOVA PRATA/RS, COM DIAGNÓSTICO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E/OU SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA, ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL (FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, NEUOROLOGIA E MÉDICO PEDIATRA) ESPECIALIZADOS E NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME A NECESSIDADE, PARA FREQUÊNCIA NA APAE DUAS VEZES POR SEMANA, SENDO NECESSÁRIO O QUE A INSTITUIÇÃO APAE REALIZE O TRANSPORTE DE IDA E VOLTA.MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 811
Inexigibilidade25/02/2026Contratação do INSTITUTO NÊMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS E PROJETOS – INEAP (CNPJ 24.848.485/0001-36) para concepção, planejamento, execução e gestão do Projeto “NOVA ERA DO CONSUMIDOR”, por 12 meses.Proteção e Defesa do Consumidor · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de evento de capacitação para servidores da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal - JUCIS/DF na área de conhecimento licitatório, oferecido pelo Instituto Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional LTDA, inscrito no CNPJ 09.375.180/0001-60, para o Curso Presencial “Agente de contratação - O novo pregão eletrônico, formação e atualização de pregoeiro/agente de contratação, com as inovações da NLLC 14.133/2021 e IN 7EDF-JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Inexigibilidade27/04/2026Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cortinas do tipo rolo, com e sem blackout, destinadas à nova sede do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco-RBPREV.MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 69 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO PREPARATÓRIA PARA PROVA DA NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS PARA AS FUNCIONÁRIA DO IPAHI (BARBARA, JOSIANE E LETICIA).INSTITUTO PREV E ASSIST DE HIDROLANDIA · Hidrolândia/GOR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados para a Elaboração de Instrumentos de Gestão de Manutenção, para atender as demandas da nova sede do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALHOÇA - IPPAInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e equipamentos, para atender o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova alvorada do Sul/MS PREVNAS.INST.PREVIDÊNCIA SOCIAL SERV. MUNIC.NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 33 mil