Inexigibilidade03/03/2026Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/23 - VINICIUS DE ANDRADE SANTOSPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 557
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem no município de Santo Antonio da Platina destinados aos artistas e equipes técnicas participantes da programação artística das Comemorações do 112º Aniversário de Santo Antonio da Platina - PR nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026 ; nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Departamento Municipal de Cultura · Santo Antônio da Platina/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/23 - VINICIUS DE ANDRADE SANTOSPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 836
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS NOVOS E GENUÍNOS/ORIGINAIS OU DE PRIMEIRA LINHA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.Unidade Única · Santo Antônio de Lisboa/PIR$ 1,4 mi
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/23 - VINICIUS DE ANDRADE SANTOSPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura de palco, iluminação e sonorização a serem utilizados na Cavalgada no dia16 de agosto de 2026 e no Palco 02 nos dias 19 a 23 de agosto de 2026, festividades em comemoração ao 112º Aniversário do Município de Santo Antonio da Platina - PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Departamento Municipal de Cultura · Santo Antônio da Platina/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/23 - VINICIUS DE ANDRADE SANTOSPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação do cantor Toni GarridoFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade18/05/2026O presente Termo de Referencia visa Contratacao de empresa para apresentacao de show artistico de JHONNY SANTANA no dia 13 de junho de 2026 na Tradicional Festa de Santo Antonio de Canudos, povoado de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA e Nota Tecnica MPBA/TCM/TCE – CONTRATACAO DE ARTISTAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS DE 2026; conforme tabela, condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro/BAR$ 13 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de pessoa jurídica para realização de 1.872 horas de oficinas de Educação Tecnológica - Robótica, Mídias e Comunicação, Programação e Games e Ciências e Invenções no decorrer do ano letivo, em contraturno escolar a ser realizado no Laboratório EducaMaker anexo a EBM Prof. Adélia Lutz e EBM Antônio Treml, com início previsto para o primeiro semestre de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Secretaria Municipal de Educação - Ensino Fundamental Integral · São Bento do Sul/SCR$ 388 mil
Dispensa22/01/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos sistemas de ar-condicionado dos veículos específicos da Secretaria Municipal de Saúde, relacionados em anexo, incluindo diagnóstico, reparo, substituição de componentes, higienização, carga de gás, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para garantir o pleno desempenho dos equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.FMS - Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gases medicinais e correlatos, com disponibilização de cilindros em regime de comodato, incluindo transporte, logística de distribuição, instalação domiciliar quando necessária, substituição de cilindros e suporte operacional, visando atender às demandas do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e de pacientes domiciliares vinculados à rede municipal de saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Unidade Única · João Pinheiro/MGR$ 3,7 mi
Inexigibilidade22/01/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de bilhete de passagem para acesso de veículos e passageiros ao serviço de transporte hidroviário de navegação marítima para a travessia nos percursos Ilha de Itaparica (Bom Despacho) x Salvador (São Joaquim) x Ilha de Itaparica (Bom Despacho), situado na Baía de Todos os Santos, através de bilhete de passagem, por meio de sua forma eletrônica (cartão magnético) ou manual (voucher), conforme a demanda das diversas Secretarias e Gabinete da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA.Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 229 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa para o fornecimento de testes psicológicos padronizados e validados, especificamente o WISC - Escala de Inteligência para Crianças, o IAR - Instrumento de Avaliação do Repertório Básico para Alfabetização/Maturidade Escolar, o PROLEC - Avaliação dos Processos de Leitura e o Bloco de Folhas de Respostas das Matrizes Progressivas Coloridas de RAVEN, destinados à utilização no Centro Municipal de Atendimento Psicossocial (CEMAP), com a finalidade de atender às demandas de avaliação psicológica do público infantil assistido pela unidade, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Sec. Municipal de Educação · Santo Antônio do Monte/MGR$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de calçamento em vias públicas, destinados à pavimentação de uma área total de 4.353,65 m², em trechos das Ruas Pe. Luiz Rochembach, Duque de Caxias, Antônio Juver, Humberto de Campos, Isidoro Kirst, Orlando Giehl e Julho Schneider, no município de Pinheirinho do Vale/RS, mediante a execução de pavimentação em pedras irregulares, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e a mão de obra necessária à completa e adequada execução dos serviços, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos elaborados pelo Setor de Engenharia, observadas as normas técnicas aplicáveis e as condições estabelecidas no instrumento convocatório, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar N° 202524070002 – Luiz Carlos Busatto.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 551 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil