licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

112 resultados para "Contratação empresa fornecedora exclusiva"

Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Laguna, ressaltando que o objeto contempla exclusivamente o líquido, não incluindo a aquisição dos garrafões, que são retornáveis e permanecem sob responsabilidade da empresa fornecedora.

CAMARA MUNICIPAL DE LAGUNA · Laguna/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ENÉRGIA ELÉTRICA POR INEXIGIBILIDADE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA C^MARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia, Máquina RG170B+CF+AR+RT, chassi HBZN0170VSAF10883, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Transportes, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 5 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Spin 1.8L AT LTZ, placa SYZ8H52, chassi 9BGJC7520SB119511, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, inciso IV(a), que versa " Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos , a serem adquiridos do fornecedor orginal desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 5 mil
Dispensa02/03/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Spin 1.8L AT LTZ placa SYZ8H52, chassi 9BGJC7520SB119511, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde. Em conformidade com a lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridas dos fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção de veículo, em período de garantia, Toro Volcano 2.2T Diesel AT9 05 Passageiros, placa TZG3G24, chassi 9882262SWTKG89934, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021 artigo 75, inciso IV (a), que versa "Bens, componetes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 661
Dispensa10/03/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Trator Yanmar Solis 90 Agrícola Capota Plataformado - N, a serviço da Secretaria Municipal de Agropecuária, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Em concordância com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção desses equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor orginal desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, SPIN 1.8L AT Premier, PLACA SIT6E87, chassi 9BGJP7520RB152705, a serviço da Secretaria de Saúde Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.De acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa"bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Spin 1.8L AT Premier, placa SIT6E87, chassi 9BGJP7520RB152705, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda, em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componetes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 6 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, L200 Triton placa TCC5C68, chassi 93XLJKL1TSCR84344, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75 inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeiras necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for insisoensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada, para manutenção de veículo em período de garantia, Hilux CS DSL 4x4 placa TDG0J2, chassi 8AJDA8CB9R6062306, em atendimento às demandas contínuas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa especialaizada para manutenção do veículo em período de garantia, Renaut Master Raytec PA, placa TDU1I94A, chassi 93YF62000SJ991248, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV (a) que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garntia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Argo 1.0 FX PGM2 ORVRPL8 05 passageiros, PLACA TZG3G26, chassi 9BD358ACSTYR13283, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamnetos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 961
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia Aircross 7 XTR Turbo 200 AT 2026 - Placa TYB9J97 - Chassi 935CNFCAXTB527877, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(A), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção em veículo em período de garantia, SPIN 1.8L AT LTZ, placa SYZ8H79, chassi 9BGJC7520SB131112, em atendimento às demandas contínuas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e específicações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia Argo Trekking 1.3 MT ORVR PL 05 passageiros - Placa TXJ1A16 - chassi 9BD358AGUTYP79206, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda, em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 1 mil