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246 resultados para "Contratação mediante autorização de"

Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, com autorização pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários, com exclusividade de folha, necessários ao pagamento de salários, proventos, vencimentos, pensões, consignado (sem exclusividade, por todo o prazo do contrato) e similares, de servidores ou empregados públicos ativos e inativos, da Prefeitura Municipal de Cajuri, mediante crédito em conta, conforme disposto nas Resoluções do Conselho Monetário Nacional,

Prefeitura Municipal de Cajuri · Cajuri/MGR$ 70 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal do sistema de ar-condicionado da Câmara Municipal de Mamanguape - PB, visando garantir o funcionamento eficiente e contínuo dos equipamentos instalados, com fornecimento de mão de obra técnica especializada, ferramentas adequadas, materiais de consumo e, quando necessário, peças mediante prévia autorização da contratante

CÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE · Mamanguape/PBR$ 24 mil
Credenciamento01/04/2026206 dias

Contratação, por meio de credenciamento, de pessoas jurídicas especializadas na área da saúde (clínicas, laboratórios e prestadores de serviços médicos) para a realização de consultas especializadas, e procedimentos de média e alta complexidade, visando dar continuidade à prestação dos serviços assistenciais do Fundo Municipal de Saúde, destinados ao atendimento da população do Município de Modelo, mediante encaminhamento médico prévio e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento:

FMS - Fms - Fundo Mun.da Saude · Modelo/SCR$ 1,8 mi
Dispensa11/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no veículo oficial da Câmara Municipal de Albertina/MG, modelo Chevrolet Prisma 1.4, ano 2018, incluindo troca de óleo e filtro de óleo, fornecimento e troca de dois pneus, alinhamento, balanceamento e verificação técnica para identificação da origem de eventual vazamento de óleo, com realização do reparo necessário mediante prévia autorização da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL · Albertina/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026

aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026

PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV, c/c art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Credenciamento Público CISAMESC nº 001/2025, para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município interessado, observadas as condições, valores, códigos, procedimentos e demais regras estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, sem garantia de quantitativo mínimo, mediante autorização individualizada e disponibilidade orçamentária., conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE (COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO OU MEDICINA DE GRUPO) OU SEGURO DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, OBSTETRÍCIA, LABORATORIAIS, EXAMES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, AMBULATORIAL HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, REDE AMPLA, ACOMODAÇÃO EM ENFERMARIA PARA INSCRIÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS BEM COMO SEUS DEPENDENTES COM VALORES IGUAIS INDEPENDENTEMENTE DA FAIXA ETÁRIA, ONDE O CONTRATANTE ATURARÁ COMO INTERMEDIÁRIO NA GESTÃO DO CONTRATO SE COMPROMETENDO A REPASSAR OS VALORES REFERENTES ÀS MENSALIDADES DE CADA COLABORADOR E SEUS DEPENDENTES MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO

Cistrisul-Consórcio Interm. de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macror. do Triângulo Sul/MG · Uberaba/MGR$ 1,6 mi
Inexigibilidade23/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.

FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

contratação de serviço continuado especializado na destruição de substâncias entorpecentes e medicamentos, por incineração, que corresponde ao processo de decomposição térmica onde há a redução do peso, do volume e das características de periculosidade dos resíduos, de maneira limpa e segura, sem riscos ao meio ambiente e atendidos os critérios normativos estabelecidos. A empresa contratada deverá: Estar situada a, no máximo, 70 (setenta) quilômetros de distância da CORD, devido à dinâmica de escolta da carga, para que a segurança da equipe seja preservada; Apresentar certidões que comprovem as condições fiscais, previdenciárias, trabalhistas e técnicas de acordo com as legislações vigentes; Atender ao disposto na Resolução CONAMA n° 316, de 29 de outubro de 2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. 4.1.4 Incinerar as drogas apreendidas em conformidade com a legislação vigente, mediante autorização judicial, substâncias essas guardadas sob responsabilidade da Coordenação de Repressão às Drogas - CORD/PCDF. A Lei 11.343/06 determina que a destruição das drogas deve ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias a partir da determinação judicial, devendo a empresa ter disponibilidade para o atendimento da demanda. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 60 mil