Inexigibilidade14/05/2026Contratação de Curso de capacitação presencial, consistente na participação de servidores do Instituto Água e Terra – IAT no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 26 horas, voltado à capacitação prática de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, conforme disposições da Lei nº 14.133/2021INSTITUTO ÁGUA E TERRA - CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 29 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa28/07/2026A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para aquisição de tablets, novos, de primeiro uso, devidamente homologados e com garantia do fabricante, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santaluz/BA, visando apoiar a implantação e o desenvolvimento das ações pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promovendo a integração de tecnologias digitais ao processo de ensino e aprendizagem, bem como o fortalecimento das práticas educacionais inovadoras. A presente contratação também visa contribuir para o cumprimento das estratégias educacionais relacionadas ao Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), por meio do fortalecimento das práticas pedagógicas, da melhoria da gestão educacional e da ampliação do uso de recursos tecnológicos no ambiente escolar. Os equipamentos deverão atender às especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência e destinar-se ao uso pedagógico por alunos, professores e equipes escolares, contribuindo para a moderSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 65 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO PASSO A PASSO”, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, FASE DE HABILITAÇÃO, RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA · Brejões/BAR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO CAPACITAÇÃO PRÁTICA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E A JURISPRUDÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INCLUSO MODELO DE MINUTA DE PREGÃO ELETRÔNICO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de serviços em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na área de auriculoterapia, meditação, Reiki e dança circular, a serem executados pela profissional Marcia Luciani Guimarães no CAPS Novo Rumo, CAPS AD Movimento e CAPS IJ Sementes do Amanhã.FUMSSAR - ATENDIMENTO A SAUDE · Santa Rosa/RSR$ 132 mil
Dispensa24/07/2026CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO CAPACITAÇÃO PRÁTICA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E A JURISPRUDÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INCLUSO MODELO DE MINUTA DE PREGÃO ELETRÔNICO. SECRETARIA DA SAÚDE · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de troféus e medalhas para o Setor de Esportes do Comando do 6º Distrito Naval, destinados à premiação em competições, torneios, eventos esportivos e atividades institucionais. A contratação visa incentivar a prática esportiva e reconhecer o desempenho dos participantes. Os itens deverão atender às especificações da demanda, sendo admitidas pequenas variações de formato e acabamento, desde que previamente alinhadas com o setor demandante e mantida a qualidade exigida.COMANDO DO 6.DISTRITO NAVAL · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratacao do curso Uso Pratico de Inteligencia Artificial no Executivo e Legislativo Rotinas Documentos Comunicacao e Automacoes na modalidade presencial a ser ministrado pelo INLEGIS Consultoria e Treinamento destinado a capacitacao de servidor lotado na Diretoria de Comunicacao.CAMARA MUNICIPAL · Santa Maria/RSR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de serviços de Práticas Integrativas Complementares – PICs, na Unidade de Saúde do Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM · Vargem/SCR$ 60 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade23/06/2026Contratação do 2º Curso Prático de Termo de Execução Descentralizada - TED, na modalidade presencial, em Brasília, no Distrito Federal, no período de 06/07 a 10/07/2026, com carga horária de 20 h/a.COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Inexigibilidade18/06/2026Contratação do curso “Laboratório Prático de Vermutes, Bitters e Hidromel – Imersão Aplicada”.INST FED.EDUC.CIENC.TEC.RJ/CAMPUS PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12