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241 resultados para "Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL"

Dispensa23/02/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível do tipo gasolina comum, destinada ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, de forma contínua e conforme a demanda, visando garantir a regularidade das atividades administrativas, legislativas e institucionais, nos quantitativos estimados e condições estabelecidas neste processo de contratação direta.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 51 mil
Dispensa21/05/2026

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de um letreiro de identificação para o plenário da Câmara Municipal, bem como de uma nova placa externa contendo o brasão do Poder Legislativo, a ser instalada na parte frontal do prédio da Câmara. A aquisição do letreiro interno justifica-se pela necessidade de identificação adequada do plenário, considerando que, até o presente momento, não existe qualquer identificação visual instalada no ambiente. A medida visa proporcionar melhor organização, padronização institucional e orientação aos munícipes, autoridades e visitantes que frequentam o local. Quanto à nova placa externa com o brasão da Câmara Municipal, a contratação se faz necessária em razão de a placa atualmente existente encontrar-se em avançado estado de deterioração ocasionado pela ação do tempo, apresentando desgaste visual e comprometimento de sua aparência e legibilidade. Assim, a substituição busca preservar a identificação institucional do Poder Legislativo, garantindo melhor apresentação visual do prédio público e manutenção da imagem institucional da Câmara Municipal.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos, incluindo notebook, scanner, celular, nobreak, drone e ar-condicionado, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal. A contratação compreende o fornecimento de bens novos, de primeiro uso, devidamente homologados e em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, incluindo garantia mínima de 12 meses .

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade pública, com responsabilidade técnica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ibiaí quanto à adequação às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP E SIAFIC), auxiliando o Departamento de Contabilidade através da emissão de pareceres técnicos especializados sobre matérias contábeis, orçamentárias e financeiras, conforme condições descritas nos instrumentos da contratação.

IBIAI CAMARA MUNICIPAL · Ibiaí/MGR$ 55 mil
Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS À OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE PÁSCOA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À PÁSCOA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CELEBRAÇÃO DA PÁSCOA É UMA DATA TRADICIONAL E CULTURALMENTE SIGNIFICATIVA, SENDO UMA OPORTUNIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ENTRE SERVIDORES, COLABORADORES E DEMAIS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A DISTRIBUIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA REPRESENTA UM GESTO SIMBÓLICO QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL, INCENTIVANDO O ESPÍRITO DE UNIÃO, MOTIVAÇÃO E BEM-ESTAR. ALÉM DISSO, A INICIATIVA VISA PROPORCIONAR UM MOMENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO, ALINHADO AOS PRINCÍPIOS DE VALORIZAÇÃO HUMANA E SOCIAL, REFORÇANDO O COMPROMISSO DA CÂMARA MUNICIPAL COM AÇÕES QUE PROMOVAM UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS HARMONIOSO E PARTICIPATIVO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO E ENTREGA ADEQUADA DOS ITENS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA INSTITUIÇÃO DE FORMA EFICIENTE E DENTRO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DA AÇÃO PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE ORGANIZACIONAL MAIS INTEGRADO E HUMANIZADO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E VISITANTES, BEM COMO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS APONTAM A NECESSIDADE DE SERVIÇOS REGULARES E ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, ESTRUTURAIS E DE CLIMATIZAÇÃO, DE MODO A PREVENIR FALHAS E CORRIGIR EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM COMPROMETER O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ASSEGURA MAIOR DURABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, REDUZINDO CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS. JÁ A MANUTENÇÃO CORRETIVA É INDISPENSÁVEL PARA SANAR PROBLEMAS IMEDIATOS QUE POSSAM AFETAR A ROTINA DA CÂMARA MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PROPOSTA ATENDE AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa12/01/2026

Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .

Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL , JUSTIFICA CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICAS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO , LEGISLATIVO E OPERACIONAL ,INCLUINDO COMPUTADORES,CORPORATIVOS , ESTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO , SERVIDOR , SWITCHES GERENCIÁVEIS,NOBREAKS E SMARTPHONE INSTITUCIONAL , ASSEGURANDO DESEMPENHO ADEQUADO,CONFIABILIDADE OPERACIOANAL , SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E SUPORTE ÁS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 410 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Participação do servidor João Edenilson Penter no 6° Seminário Nacional de Controle nas Contratações Públicas. Aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e práticos relacionados ao controle interno nas contratações públicas, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021, governança, gestão de riscos, auditoria, ompliance, integridade e uso da inteligência artificial, visando fortalecer a atuação do Controle Interno, promover maior eficiência, segurança jurídica e transparência na fiscalização e acompanhamento dos processos de contratação da Câmara Municipal

CMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALINEA “C”, DA LEI N 14.133/2021, CONSISTENTES NA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DAS DEMANDAS DE CONTRATACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, ALEM DA ELABORACAO CONJUNTA, EM ARTICULACAO COM OS RESPONSAVEIS PELAS AREAS DEMANDANTES, DO RELATORIO PRELIMINAR DO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES-PCA, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO EXIGIDO PELA LEI N 14.133/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS · Cariri do Tocantins/TOR$ 45 mil