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312 resultados para "Contratacao de autorizada para"

Dispensa29/05/2026

AUTORIZA a contratação de RICARDO KUBITZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.343.028/0001-45, para a aquisição de peças e conserto no motor de tração da escavadeira hidráulica XCMG 225BR da Secretaria de Agricultura. Optou-se pelo reparo em vez da substituição de um motor de tração novo, pois o conserto apresenta custo significativamente menor, atendendo ao princípio da economicidade e garantindo o restabelecimento da capacidade operacional do equipamento.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 11 mil
Dispensa19/05/2026

AUTORIZA a contratação de MAQCOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.643.122/0001-51, para a aquisição de mesas para o refeitório da Escola Municipal Cívico Militar João de Oliveira Costa. A contratação por dispensa justifica-se em razão da extrema urgência na solução das demandas relacionadas à capacidade do ambiente escolar. Considerando o aumento significativo do número de alunos, bem como a ampliação das turmas em turno integral, a fim de garantir condições adequadas para o atendimento dos estudantes.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade11/05/2026

AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIAS ASSESSORIA ADIMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ROTINAS NO PROCESSO DE APURAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS, ITIV, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), ORIUNDOS DE LANÇAMENTOS EM LOTE OU FISCALIZAÇÃO/APURAÇÃO, BEM COMO NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS A SUA CONSECUÇÃO, SANEAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, PRESTANDOORIENTAÇÕES ACERCA DA TRANSIÇÃO PARA O NOVO SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, ORIUNDO DA EC 132/2023

Prefeitura Municipal de Santa Brígida · Santa Brígida/BAR$ 66 mil