Inexigibilidade21/05/2026Contratação de Profissional do Setor Artístico – Contratação Artística para realização da Festa JuninaPMSP - SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM · São Paulo/SPR$ 150 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de Profissional do Setor Artístico –Contratação Artística para Realização da Festa Festival de Outono.PMSP - SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM · São Paulo/SPR$ 350 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de Profissional do Setor Artístico –Contratação Artística para Realização da Festa Festival na QuebradaPMSP - SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM · São Paulo/SPR$ 90 mil
Dispensa11/03/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Planeta AGro 2026, evento de caráter oficial do municipio. Contratação se faz necessária já que a realzaição de evento temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do PLano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garatia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Municipio não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI especifico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por mio de dispensa de licitação. Amparo legal ART 75, I da Lei 14.133/2021GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 15 mil
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Aniversário de 95 Anos de Carazinho, alusivo a comemoração. Contratação se faz necessária já que a realização de eventos temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garantia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Município não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI específico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por meio de dispensa de licitação. Amparo legal Art. 75, I da Lei 14.133.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratacao de profissional especializado para execucao do projeto Desenho e Historias em Quadrinhos conforme proposta apresentada. A contratacao fundamenta se na adequacao tecnica do profissional ao objeto proposto na sua experiencia comprovada e na compatibilidade do valor apresentado com os servicos a serem executados. O profissional indicado apresenta notorio reconhecimento na area inclusive com premiacao de relevancia nacional no segmento de historias em quadrinhos bem como atuacao reconhecida no proprio municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATACAO DE SERVICOS PROFISSIONAL OFICINEIRO PARA OFICINA DE MUSICA CANTO E INSTRUMENTOS DURANTE O PERIODO DE 21 DE ABRIL A 20 DE MAIO DESENVOLVIDO NO CONTRATURNO COM OS ALUNOS DA EMEF BOA VISTA DO CADEADO E EMEF CARLOS GAMA. e CONTRATACAO DE SERVICOS PROFISSIONAL OFICINEIRO PARA OFICINA DE MUSICA CANTO E INSTRUMENTOS DURANTE O PERIODO DE 21 DE ABRIL A 20 DE MAIO DESENVOLVIDA PARA A COMUNIDADE.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE no curso Contratação Direta à Luz da Lei 14.133 21 - Demanda ESESP - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026Contratacao de profissional habilitado na area de Geologia. O escopo da contratacao consiste na realizacao de estudos de locacao projeto de poco e elaboracao de termo de referencia. Estes estudos visam a perfuracao de um poco tubular profundo na localidade do Espinilho interior do Municipio de Pinheiro Machado com a finalidade de ampliar e garantir o abastecimento de agua a populacao local.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do profissional André Luiz Furtado Pacheco para ministrar curso presencial sobre Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, previsto para ocorrer nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2026, no município de Florianópolis.Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 40 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de profissional ou empresa especializada com a finalidade de realizar a contratação de NUTRICIONISTA E NEUROPEDIATRA. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 28 mil
Dispensa19/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de sonorização profissional e contratação de serviço especializado de instalação e configuração, visando a manutenção e modernização do sistema de áudio e streaming do Plenário da Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé.Câmara Municipal de Patrocínio de Muriaé · Patrocínio do Muriaé/MGR$ 16 mil
Credenciamento28/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (SELF SERVICE E MARMITEX) VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO,SEUS FUNDOS, SUAS SECRETARIAS, SEUS SETORES E PROGRAMAS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS.MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 127 mil