Inexigibilidade11/08/2026AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE -CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA BANDA KIKO CHICABANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DO EVENTO RIAFOLIA 2026.Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Riacho de Santana/BAR$ 350 mil
Dispensa05/08/2026Contratação direta por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo VW GOL FVN-8930, do Serviço Administrativo Integrado XX - GUARATINGUETÁ.ESP-COORDENAÇAO DE INTEGRAÇAO ADMINISTRATIVA · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026Contratação direta por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo GM S10 de placas CMW-0J42, da CATI Regional de General Salgado.ESP-COORDENAÇAO DE INTEGRAÇAO ADMINISTRATIVA · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026Contratação direta por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo FORD Fiesta de placas FIL-4064, do Serviço Administrativo Integrado XXIX – Mogi das Cruzes.ESP-COORDENAÇAO DE INTEGRAÇAO ADMINISTRATIVA · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026Processo administrativo de contratação direta por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo FIAT UNO de placas DMN-5741, do Serviço Administrativo Integrado XXVIII – Marília.ESP-COORDENAÇAO DE INTEGRAÇAO ADMINISTRATIVA · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta por dispensa de licitação, visando à contratação de serviços de manutenção corretiva do veículo FIAT PALIO WEEKEND – FQJ-2243, do Serviço Administrativo Integrado XX - GUARATINGUETÁ.ESP-COORDENAÇAO DE INTEGRAÇAO ADMINISTRATIVA · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação direta na modalidade de inexigibilidade de licitação para contratação de Empresa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de auditoria no âmbito da subvenção de cooperação internacional concedida pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento AECID ao Município de João PessoaCPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) cadeiras com as seguintes especificações técnicas: Cadeira presidente, com revestimento: Couro sintético PU Braço Base Cromada Rodinhas de nylon anti risco resistente confortável Pistão mínimo Classe 3 Cor- Preta Estrutura: Resistente e de alta durabilidade Dimensões: Profundidade: 60 cm Largura: 55 a 60 cm Altura total: 113 cm (mínima) - 120 cm (máxima) Altura do assento ao chão: 50 cm (mínima) - 60 cm (máxima) Altura do braço ao chão: 69 cm (mínima) - 79 cm (máxima) Profundidade interna do assento: 50 cm, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Descoberto, tudo conforme este aviso de contratação direta e seus anexos, que fazem parte desta contrataçãoCÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO · Descoberto/MGR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026Contratação direta para prestação de serviço de transporte coletivo escolar, com veículo com capacidade mínima de 09 passageiros, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A contratação justifica-se por se tratar de serviço contínuo e essencial, não podendo haver interrupção do transporte escolar. Considerando que não há mais saldo suficiente no contrato vigente para atender à demanda, a compra direta se faz necessária para garantir a continuidade do serviço até a regularização da nova contratação, em atendimento à Meta 27 da LDO e à manutenção do transporte escolar. Conforme solicitação anexa, o serviço refere-se ao transporte escolar executado no período de julho de 2026, com quantitativo de 1.803 km.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 135 mil
Inexigibilidade03/08/2026A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação do Instituto de Conectividade e Sustentabilidade – ICONECTS para o fornecimento de inscrição individual, nominativa e intransferível, para participação de agente público no programa de capacitação “cidades que aprendem + missão internacional Lisboa e Barcelona 2026”, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 10 mil