Inexigibilidade20/05/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria, consultoria e treinamento em licitações e contratos, com Capacitação do novo Agente de Contratação e Membros de Comissão de Contratações na Lei Federal nº 14.133/2021.Câmara de Vereadores · Anita Garibaldi/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS EM ATENDIMENTO AO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 (SIAFIC), COM ATUALIZAÇÃO, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPERCIO · Lupércio/SPR$ 309 mil
Inexigibilidade22/04/2026encerradoINSCRIÇÃO DE SELEÇÃO E TREINAMENTOUnidade administrativa · Palotina/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOPrefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 51 mil
Inexigibilidade03/06/2026MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o Encontro Estadual sobre Políticas de Saúde e Segurança para as Mulheres: Planejamento e Ações Práticas - Para Vereadoras, Prefeitas e Vice-Prefeitas, Secretárias, Assessoras e Servidoras Públicas", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: Promover a qualificação técnica da vereadora participante para aprimorar a atuação legislativa, fiscalizatória e institucional nas políticas públicas voltadas à saúde, segurança e proteção das mulheres no âmbito municipal. Penha, 26 de maio de 2026CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública. Penha, 26 de maio de 2026CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Cursos / TreinamentosCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade09/06/2026encerradoINSCRIÇÃO CURSO E TREINAMENTOSUnidade administrativa · Palotina/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade28/05/2026Trata-se da participação da servidora da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Procuradoria da República em Santa Catarina (DEOF/PRSC), vinculada à Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria da República em Santa Catarina, no treinamento "GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS".PROCURADORIA DA REPUBLICA - SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria, consultoria e treinamento em licitações e contratos, notadamente na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 14.133/2021) com Capacitação de Agentes de Contratação Membros de Comissão Permanente de licitações na Nova Lei de Licitações e ContratosMUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à capacitação dos membros da CTAA e demais agentes públicos envolvidos na fiscalização, acompanhamento, análise e julgamento das prestações de contas de contratos de gestão, mediante treinamento prático presencial e consultoria técnica especializada.FMS · Miguel Pereira/RJR$ 29 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de capacitacao e treinamentoCAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redação Oficial, Redação de Leis e Processo Legislativo - Técnica e Efetividade na Produção Normativa Municipal", PARTICIPANTES: Cristiano Geonir de Souza. VALOR TOTAL: R$1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 28/04/2026 a 30/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de serviços de treinamento e capacitação.PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Curso Atualização urgente para Executivo e Legislativo: LAI, LGPD, transparência e vedações eleitorais com temas sensíveis de benefícios e remuneração", PARTICIPANTES: Diego Luis Matiello. VALOR TOTAL: R$1.390,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026Treinamento/CapacitaçãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ACRE · Rio Branco/ACR$ 26 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redação Oficial, Redação de Leis e Processo Legislativo - Técnica e Efetividade na Produção Normativa Municipal", PARTICIPANTES: Cristiano Geonir de Souza. VALOR TOTAL: R$1418,48 DATA DA EXECUÇÃO: 28/04/2026 a 30/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA NO MÊS DE ABRIL, sendo a empresa contratada STRATEGIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.882.966/0001-42, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PROCESSO Nº 408/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, sendo a empresa contratada STRATEGIA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.882.966/0001-42, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PROCESSO Nº 407/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redação Oficial, Redação de Leis e Processo Legislativo - Técnica e Efetividade na Produção Normativa Municipal", PARTICIPANTES: Élio Quintino da Silva Júnior e Luiz Fernando Vailatti, Marcelo Neri Pereira. VALOR TOTAL: R$ 4.255,44 DATA DA EXECUÇÃO: 28/04/2026 a 30/04/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 4 mil