Dispensa23/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de "informador jurídico".DAPO · Belo Horizonte/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 89 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de Serviços Especializados em Capacitação Jurídica.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos administrativos para o município de Barra de São Miguel.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE S.MIGUEL-AL · Barra de São Miguel/ALR$ 144 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de assessor jurídico.CAMARA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 158 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação pessoa jurídica especializada de natureza intelectual e técnica para o setor de planejamento de Licitações e Contratos, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Itaíba/PE.Câmara Municipal de Itaíba · Itaíba/PER$ 144 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Apoio Administrativo na Área de Licitações e Contratos, junto ao Município de Jaguaribe/CE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguaribe/CER$ 270 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, para atender às demandas do Projeto 572 - Contrato nº 86/2025 – “Fortalecimento do Hospital Veterinário para oferecer atendimento especializado à comunidade Sul-Mato-Grossense - Etapa 2”.FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, compreendendo auditoria técnica e financeira de contrato administrativo de obras públicas, com emissão de Parecer Técnico Conclusivo respondendo aos 11 (onze) quesitos formulados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais — MPMG (Recomendação nº 01/25 e Ofício nº 91/2026/6ª PJALF), acerca da execução do Contrato Administrativo nº 115/2022, firmado entre o Município de Alfenas/MG e a empresa Minas Concessionária S/A, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica — ART junto ao CREA/MG.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 150 mil
Dispensa09/02/2026encerradoContratação de pessoa física ou jurídica especializada em design gráfico para atender às demandas da Câmara Municipal. O profissional contratado deverá realizar as seguintes atividades: - Criação e desenvolvimento de peças gráficas: Logotipos, banners, folders, cartazes etc. - Diagramação de materiais impressos: Revistas, informativos, manuais etc. - Elaboração de layouts para mídias digitais: Redes sociais, websites, e-mails marketing etc. - Edição de imagens e vídeos: (...)CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE · São Felipe/BAR$ 41 mil
Inexigibilidade23/01/2026[LICITANET] - contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Jurídicos, escritório de advocacia especializado em Direito Administrativo, com notória especialização em licitações e contratos administrativos, especialmente no instituto do credenciamento, para prestar serviços técnico-profissionais singularesCONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS · Araxá/MGR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico02/01/2026encerradoContratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de assistência à saúde odontológica, através de plano privado, na modalidade de contrato como operadora de plano de assistência à saúde odontológica, na modalidade de contratação coletiva por adesão, custo per capita (faixa etária única), conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos.COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa03/08/2026Contratação de pessoa jurídica para fins de execução de serviços técnicos especializados no auxílio administrativo aos fiscais e gestores de contratos administrativos, junto à Secretaria Municipal de Administração do Município de Salgueiro/PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 62 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de pessoa jurídica para fins de execução de serviços técnicos especializados no auxílio administrativo aos fiscais e gestores de contratos administrativos, junto à Secretaria Municipal de Administração do Município de Salgueiro/PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 62 mil
Credenciamento10/04/2026192 diasContratação de pessoas jurídicas prestadores de serviços de consultas especializadas para atendimento no consultório próprio do CISCEL, consultório próprio do contratado e nas unidades de atendimento dos municípios consorciados, e na zona rural de Itabira (Distritos - Carmo e Ipoema).Unidade Única · Itabira/MGR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de pessoa física ou jurídica, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em licitações, Contratos e Tribunal de Contas, para atender os interesses dessa edilidade, concernente supervisão e gerenciamento dos processos licitatórios postos ao crivo da consultoria para análise da regularidade, em face da Lei nº 14.133/2021, Lei de Responsabilidade Fiscal e normativas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás bem como do Tribunal de Contas da União, acompanhamento dos processos sob o crivo do TCM/GO, nas questões de ordem técnico-jurídico, em todas as fases de análise e julgamento interpondo e diligenciando para o saneamento de quaisquer questionamento, aprontamentos e apresentação de documentos junto ao Órgão.CAMARA MUNICIPAL · Itaguaru/GOR$ 90 mil
Dispensa02/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa junto à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos, Compras e Convênios da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, visando o suporte técnico-operacional às atividades de planejamento, elaboração, acompanhamento e execução de processos licitatórios e contratuais.SEC. MUN. LICITACAO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVENIO · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 64 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Reforma e Revitalização da Praça da Biblioteca no município de Itapecuru Mirim/MA (Contrato de Repasse OGU MTUR 988013/2025)Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo · Itapecuru Mirim/MAR$ 715 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 2 (duas) inscrições no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, com apoio da Inteligência Artificial (IA)".DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para realização de pavimentação em blocos intertravados no município de Bom Jesus das Selvas/MA, proveniente do contrato de repasse n9 962817/2024/MCIDADES/CAIXAPrefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas · Bom Jesus das Selvas/MAR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Reforma e Revitalização da Praça da Biblioteca no município de Itapecuru Mirim/MA (Contrato de Repasse OGU MTUR 988013/2025)Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo · Itapecuru Mirim/MAR$ 715 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria aos setores de Compras, Licitações e Contratos da Câmara Municipal de SerroMG.SERRO CAMARA MUNICIPAL · Serro/MGR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoContratação de pessoa jurídica, doravante denominada de CONTRATADA, com fundamento na Lei n° 13.303/2016, para a prestação de serviços técnicos especializados visando a execução dos programas de monitoramento do ambiente aquático do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 31 (trinta e um) meses, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 26,0 mi
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de pessoa jurídica (sociedade de advogados) para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de licitações e contratos, para atender as necessidades do Município de Lagoa de Itaenga - PE.MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA · Lagoa de Itaenga/PER$ 156 mil
Credenciamento09/03/2026encerradoCredenciamento de entidades filantrópicas sem fins lucrativos cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), e de pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) sediadas ou estabelecidas no município de Valença ou não, para futuras celebrações de contrato destinado à prestação de serviços voltados à realização de procedimentos Oftalmológicos, visando a promoção da saúde dos olhos e da visão, desde a prevenção e o diagnóstico de doenças oculares até o tratamento cirúrgico e a reabilitação visual, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. aos usuários do SUS de Valença, com emissão de Laudo Médico assinado por profissional competente, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 2,3 mi