Dispensa08/05/2026
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software para elaboração de orçamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 3 mil
240 resultados para "Contrato de Programa nº"
Credenciamento01/06/2026encerrado
Contratação de profissional especializado em serviço de profissional de nível superior na atenção especializada (exceto médico) Fonoaudiologia geral (40 h semanais), conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 120 mil
Dispensa22/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA PARA A GESTÃO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E NORMATIZAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS CONSORCIADOS DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS/MG, CONFORME ITENS.
Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas · Rochedo de Minas/MGR$ 148 mil
Dispensa12/06/2026
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE-SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · Manaus/AMR$ 55 mil
Credenciamento27/05/2026encerrado
Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Ofício 15/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 82 mil
Credenciamento21/05/2026encerrado
1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada em TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA BÁSICA - TRIPULAÇÃO: 2 (DOIS) PROFISSIONAIS, SENDO 1 (UM) MOTORISTA SOCORRISTA E 01(UM) TÉCNICO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM, conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 160 mil
Dispensa09/01/2026
Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio da Regiao Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul, constantes na TVSPS.
Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 1,2 mi
Credenciamento15/05/2026encerrado
Contratação de profissional especializado em serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado
Aquisição de materiais de consumo, compreendendo itens de informática e multimídia, com o fito em atender às demandas do Contrato nº 98/2021 - “Programa Especial de Educação Digital e Inovadora no Ensino de Graduação - TED 10569/2021” (Projeto 185), sob a coordenação do Prof. Dr. Hercules da Costa Sandim
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 156 mil
Credenciamento13/05/2026encerrado
Contratação de profissional especializado em serviço de consulta médica em atenção especializada Pediatria, conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 84 mil
Credenciamento06/05/2026encerrado
Contratação de profissional especializado em serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 214 mil
Credenciamento05/05/2026encerrado
Contratação de profissional especializado em serviço de atendimento com finalidade de atestar óbito (serviço médico), conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 164 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado
Aquisição de materiais de consumo diversos, compreendendo itens de papelaria, embalagens e utilidades de apoio, com o fito em atender às demandas do Contrato nº 98/2021 - “Programa Especial de Educação Digital e Inovadora no Ensino de Graduação - TED 10569/2021” (Projeto 185), sob a coordenação do Prof. Dr. Hercules da Costa Sandim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Credenciamento23/04/2026encerrado
Contratação de profissional especializado em serviço de consulta médica de atenção especializada em Pediatria, conforme ofício n° 13/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 129 mil
Dispensa22/04/2026
Execução de serviço de recapeamento asfáltico na Rua Dom Pedro I, Rua Tiradentes, Rua Firmino Junqueira e Rua Gonçalves Ledo, conforme projetos técnicos, no Município de Ouro Fino, MG, fundamentada no Contrato de Programa nº 011/2026 firmado com o Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – AMARP, assinado em 06/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG · Ouro Fino/MGR$ 361 mil
Inexigibilidade10/04/2026
A prestação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192 Regional da Região Ampliada de Saúde do Triangulo do Sul, conforme estabelecido no Contrato de Programa nº 3/2026, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde (SUS)
SES/DMPS-GER CONTR ASSISTENCIAIS · Belo Horizonte/MGR$ 139,0 mi
Dispensa23/03/2026
Contrato de Programa nº 100/2026, celebrado entre o Município de Campo do Tenente e o Consórcio Metropolitano de Serviços do Paraná - COMESP, que visa à oferta complementar a rede de atenção à saúde (RAS), com a realização de teleconsultorias, teleconsultas, consultas presenciais e atendimento multiprofissional, voltados ao acompanhamento e cuidado de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Manutencao do Fundo Municipal de Saude · Campo do Tenente/PRR$ 16 mil
Dispensa12/03/2026
Locação de maquinários e serviços de infraestrutura, fundamentada no Contrato de Programa nº 011/2026 firmado com o Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Pardo – AMARP, assinado em 06/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG · Ouro Fino/MGR$ 496 mil
Dispensa05/03/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE DISPENSA FISICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A LOCAÇÃO DE CARRETA (PRANCHA) E RETROESCAVADEIRA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS /MG., CONFORME CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2025- AMARP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO RIO PARDO.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 43 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERMINDO LOHMANN - BAIRRO PINHEIROS. BANCO DO BRASIL, Nº 40/00032-X, PROGRAMA POE PIMES BADESUL, CONTRATO Nº 004/2022, BRDE Nº 200997 EM CONTRATO COM O BNDS Nº 44009042280
SECRETARIA MUN INFRAESTRUTURA · Estrela/RSR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado
Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de drenagem e pavimentação no bairro Capitão Vigário e imediações, neste município, conforme Planos de Ação nº 09032025-078654, 09032025-079881 e 09032026-090316 e Programa FINISA – Contrato de Financiamento nº 599.929-96 celebrado com a Caixa Econômica Federal e município de Caarapó-MS, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e solicitação da Secretaria de Obras e Infraestrutura
Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 5,9 mi
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 45 biodigestores compactos domiciliares em propriedades rurais do município, com garantia mínima de 12 meses, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessária para sua execução, nos termos do Contrato BB/FECOP nº 023/2024 - Programa Refloresta SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ - SP · Bom Sucesso de Itararé/SPR$ 386 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) - São José - Tupy, em regime semi-integrado e com sistema construtivo modular off-site 3D, abrangendo a elaboração dos projetos executivos utilizando a metodologia BIM (Building Information Modeling) e o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução integral da obra, Contrato nº 0619260-64 - Programa FINISA - Caixa Econômica Federal, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Fundo Municipal de Saúde · Araucária/PRR$ 8,3 mi
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF) – São José - Tupy, em regime semi-integrado e com sistema construtivo modular off-site 3D, abrangendo a elaboração dos projetos executivos utilizando a metodologia BIM (Building Information Modeling) e o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução integral da obra, Contrato nº 0619260-64 – Programa FINISA - Caixa Econômica Federal.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA · Araucária/PRR$ 8,3 mi
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Hermann Hein - trecho final, bairro Vila Itoupava, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva - Transferência Especial nº 1527/2022 - LOA do Governo do Estado de SC, Contrato de Repasse nº 952585/2023/MIDR/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Operação nº 1091256-82 e contrapartida com recursos de operação de crédito com o Banco do Brasil, Contrato de Financiamento nº 40/00039- 7/BB – SEMOB.
Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 782 mil