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80 resultados para "Contrato de patrocínio com"

Dispensa05/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSAO DE DIREITO DE USO(LICENCIAMENTO) DE SOLUCAO WEB INTEGRADA DE SOFTWARE DE GESTAO PUBLICA, EM AMBIENTE COMPATIVEL COM AS NECESSIDADES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA SAUDE DA MICRORREGIAO DO PARANAIBA, CIS PARANAIBA, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZACAO, IMPLANTACAO, PARAMETRIZACAO, MIGRACAO DE DADOS, TREINAMENTO DE USUARIOS, SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO ATUALIZACAO LEGAL E TECNOLOGICA DURANTE TODA A VIGENCIA CONTRATUAL. A SOLUCAO DEVERA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRA, CONTABEIS, ORCAMENTARIAS, CONTROLE DE FROTAS, LICITACOES, COMPRAS, GESTAO DE CONTRATOS, INTEGRACOES AO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS, RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO, ESOCIAL, SICOM, ALEM DE DEMAIS MODULOS E FUNCIONALIDADE INERENTES A GESTAO DE CONSORCIOS PUBLICOS, OBSERVADAS A LEGISLACAO VIGENTE

SERVIÇO DE SAÚDE · Patrocínio/MGR$ 41 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados à defesa judicial e administrativa dos interesses da Prefeitura Municipal de Queimadas – BA, compreendendo o patrocínio, acompanhamento e atuação em reclamações e ações trabalhistas em todas as fases processuais, elaboração de petições, manifestações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis, bem como consultoria e assessoramento jurídico em processos administrativos envolvendo servidores públicos municipais, incluindo sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), procedimentos de apuração de responsabilidade, elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, recursos, manifestações jurídicas, estratégias de negociação e soluções consensuais, através da contratada

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos; apresentação de defesas, recursos e judiciais; ajuizamento de ações; a elaboração e apresentação de contestações, réplicas, tréplicas, razões finais; comparecimento em audiências; confecção, interposição e acompanhamento de recursos, contrarrazões, sustentações orais; confecção, interposição e acompanhamento de incidentes processuais, tais como medidas cautelares (preparatórias ou incidentais), embargos à execução, mandados de segurança, suspensão de segurança, liminares e execuções de sentenças; e quaisquer medidas processuais que se fizerem necessárias para salvaguardar os direitos e interesse do contratante, para tanto todos os atos que se fizerem necessários à plena defesa dos direitos do Município, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e a Seção Judiciária Federal no Distrito Federal.

Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 350 mil