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84 resultados para "Contribuição associativa com a"

Inexigibilidade15/01/2026

CNM 2026 - Pagamento da contribuição associativa correspondente para participação institucional do Município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo da Confederação Nacional de Municípios – CNM, com a finalidade de assegurar a representação nacional dos interesses municipais, o apoio técnico e institucional, a articulação federativa, bem como o acesso a estudos, orientações, capacitações e demais serviços disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade13/01/2026

FEMURN 2026 - pagamento da contribuição associativa para participação institucional do município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo, junto à federação dos municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, visando assegurar a representação política, o apoio técnico-institucional, a articulação federativa e o acesso aos serviços, orientações e benefícios disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 20 mil
Dispensa21/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao PROAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO no exercício de 2026, para execução e manutenção do programa de regionalização da rede de urgência e emergência — SAMU REGIONAL, sob a forma associada de prestação de serviços médicos, em decorrência da contratualização dos Municípios da Região da AMUSEP ao Programa de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência — SAMU REGIONAL, pactuado com a SESA/PARANA e o MINISTÊRIO DA SAÚDE.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 90 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Contribuição financeira do Município de Prata/MG ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES, para autorizar o CIDES a executar as ações presvistas na Resolução CIDES 05/2022 no âmbito municipal e regulamentar a Adesão do município à gestão associada das ações de proteção e defesa civil e de redução do risco de desastres da CIRRD - CIDES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Prata/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Descrição: Pagamento da Contribuição Institucional (Anuidade) correspondente ao exercício de 2026, devida ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI). Finalidade: Manutenção das atividades do CONSECTI, que atua na coordenação, articulação e fortalecimento de políticas públicas estratégicas de Ciência, Tecnologia e Inovação em benefício dos entes associados.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 55 mil