Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva em espectro polarímetro de dicroísmo circular, com o objetivo de atender as demandas do Convênio nº 52/2025 – FINEP – “Convênio nº 01.25.0825.00 - Manutenção do Parque Tecnológico da UFMS - Ref 2592/25”.FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQ. AO ENS. E À CULTURA · Campo Grande/MSR$ 80 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VIA RURAL NA ESTRADA DA COMU NIDADE SANTA TEREZINHA NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE IBIRAI ARAS RS OBJETO DE CONVENIO FIRMADO NO AMBITO DO PROGRAMA PAVIMENTA III CONVENIO FPE 5226 2025 conforme especificacoes do projeto basico anexo VI.Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade31/07/2026Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênioESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA · Fortaleza/CER$ 106 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS ETAPAS 1, 6 E 8 DO PARQUE DA MEGAFAUNA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Convênio nº 982974/2025 Convênio nº 991068/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoContratação de empresa para a construção de garagens no 20º Batalhão de Polícia Militar de Concórdia, com Recursos do Convênio de Trânsito ASJUR 001/2022 e do Convênio de Rádio Patrulha.Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras - SEMURB · Concórdia/SCR$ 195 mil
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerradoConcorrência Eletrônica, tipo menor preço global do item, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenheira para execução de obras de construção de uma quadra esportiva nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil “Criança Feliz”, por meio do Convênio de Saída nº 12610019252025SEE e para execução de obras de construção de uma quadra esportiva nas dependências da Escola Municipal Amélia d’Anunciação Pyramo, por meio do Convênio de Saída nº 1261001872Unidade Única · São Brás do Suaçuí/MGR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica28/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à construção de quadras poliesportivas vinculadas às unidades da rede municipal de ensino do Município de Esmeraldas/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e todos os demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, observadas as condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. As obras serão executadas com recursos oriundos dos Convênios de Saída celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG, e o Município de Esmeraldas, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme discriminado abaixo: Item Convênio de Saída Unidade Escolar 1 1261002216/2026/SEE Escola Municipal Serra Verde 2 1261002753/2026/SEE Escola Municipal Feliciano Alves Diniz 3 1261002748/2026/SEE Escola Municipal Professor Ricardo de Souza Cruz 4 1261002360/2026/SEE Escola Municipal Flávia Cristina de OliveiraPrefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 4,4 mi
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TUPÃ - SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO N.º 102609/2026, INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAISPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 5,0 mi
Dispensa23/07/2026As Unidades Sanitárias Individuais (USIs) instaladas nos Bairros Pinheirinho e Jairê foram implantadas no âmbito do Convênio FEHIDRO nº 359/2023, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, destinados ao tratamento de esgoto doméstico unifamiliar em áreas desprovidas de rede pública de coleta. Em vistoria de campo realizada em 25/02/2026 pelo Agente Técnico do FEHIDRO (Consórcio LBRCOBRAPE-MMP), foram identificadas as seguintes não conformidades: tubulações dos biodigestores expostas, necessitando aterramento; tubo de respiro danificado em uma das unidades vistoriadas; e ausência de confirmação de instalação em ao menos uma das propriedades cadastradas. Tais pendências foram formalizadas no Parecer Técnico PT 18 (Código 2023-RB_COB-113), emitido em 30/04/2026, que resultou na reprovação da prestação de contas da segunda parcela do empreendimento. O Município tem prazo de 15 (quinze) dias corridos para interpor recurso e sanar as inconsistências, sob pena de declaração de inadimplência técnica perante o FEHIDRO. Diante da ausência de suporte técnico pela empresa executora original e da necessidade urgente de regularização das inconformidades para conclusão do convênio e preservação dos recursos públicos investidos, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução dos reparosMUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERACIONALIZAÇÃO DO SETOR DE CONVÊNIOS, ABRANGENDO A GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E TÉCNICA DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 54 mil
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerradoContratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para execução da Construção de Quadra Poliesportiva Tipo 1 da Creche Acalanto II, conforme Convênio nº 1261004567/2026, firmado entre o Município de Serra dos Aimorés e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão de obra, visando ao cumprimento integral do objeto pactuado e à correta aplicação dos recursos conveniados.Unidade Única · Serra dos Aimorés/MGR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerradoContratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação de via urbana em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), área de 8.038,78 m², compreendendo: serviços preliminares; terraplenagem; drenagem; base e sub-base; revestimento; meio-fio e sarjeta; sinalização de trânsito e ensaios de controle tecnológico. Dados do Convênio: Convênio n º: 493/2026 e-Protocolo: 24.285.521-3 SAM nº: 89 Prioridade nº: 84DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO · Lapa/PRR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA SILVA DONA FIINHA NO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CELEBRAR CONVÊNIO, CONFORME PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021-01731-DM, CATALOGO DO FDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Sandovalina · Sandovalina/SPR$ 586 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratacao do palestrante Lucas Chiabi do Ciclo Organico RJ para ministrar palestra tecnica no Curso de Formacao de Gestores a realizar se em 21 07 2026 em Santa Terezinha de Itaipu PR conforme metas do Projeto UVRO Convenio n 4500068659 o objeto sera custeado com recursos do convenio referido.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 13 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de geologia, por meio de profissional geólogo legalmente habilitado, visando à realização de estudo prévio para definição do ponto de perfuração de poço na localidade da Linha São João, município de Áurea/RS, com levantamento e análise das coordenadas geográficas, elaboração do projeto técnico do poço, elaboração do Termo de Referência e da planilha orçamentária, acompanhamento técnico da execução da obra, emissão de pareceres e atestados técnicos, bem como a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em conformidade com a legislação vigente. A contratação será realizada para atender às necessidades do Município, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 4455/2025, assegurando o suporte técnico necessário para a implantação do poço e a correta execução do objeto conveniado.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL 0 HABILITADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS - GMC, COM DESEPENHO DE AGENTE DE APOIO TÉCNICO E ESTRUTURAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSIM COM CONSULTORIA PARA AS DEMANDAS DOS SISTEMAS DE CONVÊNIO, SICONV, PAR SIMEC, SISMOBMUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA · Canavieiras/BAR$ 72 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços01/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM CONCRETO SIMPLES - PCS NO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA CONFORME CONVENIO FDE Nº 017/2026, CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ALENQUERPrefeitura Municipal de Alenquer · Alenquer/PAR$ 7,5 mi