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114 resultados para "Convênio com o Conselho"

Pregão - Presencial15/06/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO HATCH, MODELO RENAULT/KWID ZEN 1.0 FLEX, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, ÓRGÃO AUTÔNOMO VINCULADO ADMINISTRATIVAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. ATRAVÉS DO CONVENIO DE SAÍDA Nº 1491000857/2024/SEGOV, REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL DE MINAS GERAIS. - SERÁ UTILIZADA A DOTAÇÃO DO MUNICIPIO NA CONTRAPARTIDA: FICHA- 594 – 02.16.08.122.0002.2015.4.4.90.52- FONTE DE RECURSO 1500.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Araguari/MGR$ 77 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Credenciamento de pessoa jurídica, com a indicação da professora Sra.º Jackeline Pereira de Souza, para ministrar cursos presencias, online, e elaboração de conteúdos e outros afins, visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo da classe, em conformidade com o Programa de Educação Profissional Continuada do CRCES e para atender projetos e convênios firmados, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital nº 12/2024 e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-ES · Vitória/ESR$ 0
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

Aquisição de materiais permanentes e mobiliários para atender as demandas doCentro de Referência de Assistência Social CRAS, Casa dos Conselhos, ProgramaBolsa Família Cadastro Único, Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar,Procon e Centro de Convivência do Idoso Moacyr Selia Filho, este contempladopelo CONVÊNIO N 0012025, firmado com a Secretaria de Estado de Trabalho,Assistência e Desenvolvimento Social Processo Administrativo n 2028320H9 Processo SIGA n SETADES00032025 e CONVÊNIO N 0022024, firmado com aSecretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social ProcessoAdministrativo n 2024JD58H Processo SIGA n SETADES00032024

Fundo de Assistência Social de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 169 mil
Dispensa12/05/2026

Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí – PI

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 53 mil
Dispensa03/05/2026

Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí – PI

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 53 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, implantação e manutenção evolutiva e corretiva de solução tecnológica integrada e personalizada, consistente em Aplicativo Mobile – App Convênios, com plataforma web de gestão, destinada ao atendimento dos corretores de imóveis vinculados ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis 19ª Região - CRECI/MT. • Instalação; • Implantação; • Treinamento; • Suporte técnico continuado. A contratação dar-se-á por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 48 mil
Inexigibilidade24/02/2026

CONVÊNIO N° 4728/2026, QUE CELEBRA ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE PARAÚNA-CONSEG, PARA O REPASSE DE VALORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E INTEGRADAS, VOLTADAS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSISTENTES NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE DE PARAÚNA-GO E ZONA RURAL E CUSTEIO DA MANUTENÇÃO MENSAL DO SISTEMA.

PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

Aquisição de brinquedos e materiais esportivos destinados à execução do PROGRAMA PIM: Primeira Infância em Movimento, em conformidade com o Convênio nº 01/2025, celebrado entre a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru (COMDICA), conforme especificações, quantitativo e condições definidas no termo de referência e na lei 14.133/2021, que regulamenta as contratações pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 52 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Credenciamento de empresa especializada de empresa prestadora de serviços de Assistência à saúde suplementar, com atendimento médico-hospitalar-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, tratamentos, exames complementares e terapia, incluindo centro de terapia intensiva tanto em caráter eletivo, emergencial e de urgência em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas em doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na classificação de doenças e problemas relacionados

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 1,0 mi
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria para aplicação de recursos financeiros e elaboração de Prestação de Contas para os Conselhos do FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar; Acompanhamento da Execução dos Recursos. Análise e inserção das prestações de contas via SIGPC, das Unidades Executoras Próprias – UEX; Treinamento dos membros dos conselhos das UEX quanto a aplicação e fiscalização dos recursos dos programas PDDE/PDE; e na prestação de contas de convênios assinados com as esferas Federal, Estadual e Municipal; Elaboração de prestação de contas dos recursos recebidos através dos programas do FNDE via SIGPC.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Ações De Infraestrutura Urbana - Serviços De Pavimentação Por Calçamento Em Paralelepípedo E Drenagem De Águas Pluviais Nos Bairros Primavera, Guadalajara, Asa Branca, Alto 2 Irmãos, Belém, Bobocão, Chã Alegre, Chã Do Conselho, Chã Do Ouro, Chã Do Pinheiro, Chã De Camila, Tabaruna, Orá, Santa Tereza E Centro Do Município De Paudalho/Pe. Convênio 900826/2020 - Operação 1071513-04.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de construção da Sede do Conselho Tutelar do Município de Espigão D`Oeste-RO, com uma área total de 178,99m², com recursos provenientes do Convênio nº 660/2025/PGE-SEAS e contrapartida de município, sendo um valor estimado de de R$ 846.396,47 (oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), conforme Departamento do Programa (conforme ART, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Composição de Custo, BDI, Cronograma Físico Financeiro, e especificações técnicas e condições constantes nos anexos abaixo listados, partes integrantes e inseparáveis do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 846 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Contratação tem como objeto, de natureza comum, a administração e gerenciamento informatizado de frota dos veículos do CREFITO-8. O escopo abrange o controle e operacionalização de abastecimento por meio de cartão magnético ou similar, com rede de postos conveniados, bem como a gestão integrada de manutenções preventivas e corretivas, reparos mecânicos, serviços de higienização periódica e suporte administrativo ao uso da frota.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 68 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerrado

Administração e gerenciamento informatizado de frota dos veículos do CREFITO-8. O escopo abrange o controle e operacionalização de abastecimento por meio de cartão magnético ou similar, com rede de postos conveniados, bem como a gestão integrada de manutenções preventivas e corretivas, reparos mecânicos, serviços de higienização periódica e suporte administrativo ao uso da frota.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 60 mil