Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL.SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS · Pouso Alegre/MGR$ 301 mil
Dispensa26/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO TECNICOS PROFISSIONAISEEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO · Guaiúba/CER$ 450
Dispensa18/03/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM PARA OS PROFESSORES DO CURSO DE ENGENHARIA ELETRICA EM PALESTINA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA N° 002/2023-SECTET, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Palestina do Pará/PAR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerradocontratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica com via de acesso ao Projeto Brígida, localizado na zona rural do Município de Orocó/PE, compreendendo fresagem da camada existente, aplicação de pintura de ligação, execução de camada binder e camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sinalização horizontal e vertical, mobilização, instalação de canteiro e demais serviços correlatos, conforme projeto executivo, memorial descritivo e planilha orçamentária e Conforme Convênio de Cooperação Técnica Financeira n° 040/2025 do Estado de Pernambuco.Prefeitura Municipal de Orocó · Orocó/PER$ 6,0 mi
Dispensa12/03/2026Cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO DE CORURIPE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente ao Acordo de Cooperação 008/2026.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES EDUCACIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL - PR · Agudos do Sul/PRR$ 948 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E KITS BIOMÉTRICOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI COMPARTILHA), EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 13/2024, FIRMADO ENTRE A SEPLAG E O MUNICIPIO DE GUARACIAMA, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.Unidade Única · Guaraciama/MGR$ 0
Dispensa02/03/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM PARA OS PROFESSORES DO CURSO DE ENGENHARIA ELETRICA EM PALESTINA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA N° 002/2023-SECTET, REFERENTE AO MES DE JANEIRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Palestina do Pará/PAR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE “UNI-FACEF E FDF” PARA CONSTRUÇÃO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS, RECREATIVAS E CULTURAIS EM VIADUTO “DONA QUITA”CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade18/02/2026Locação de imóvel para instalação do escritório municipal da EMATER, em razão do convenio de Cooperação Técnica (244/2022) através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado[LICITANET] - Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário destinado às escolas da rede Municipal de Orobó/PE, conforme Plano de Trabalho do Convênio de Cooperação Técnica e financeira nº 29/2025 celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Município de Orobó.MUNICIPIO DE OROBÓ/PE · Orobó/PER$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Mobiliário Escolar e Administrativo, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Casinhas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 17/2025 firmado entre o Município e o estado de PernambucoPREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS-PE · Casinhas/PER$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de uma Creche (CEI 10 salas de aula - projeto - padrão do Governo do Estado de Pernambuco, conforme Convênio de Cooperação Técnica Financeira nº 44/2025) no Bairro Santo Antônio - Surubim/PE.Prefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 6,7 mi
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), DESTINADA A ABRIGAR EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE SAÚDE BUCAL, VISANDO A EXPANSÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E O CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.º 015/2025, NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, BAHIA.Secretaria Municipal de Saúde · Pilão Arcado/BAR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado[LICITANET] - contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário destinado às escolas da rede Municipal de Orobó/PE, conforme Plano de Trabalho do Convênio de Cooperação Técnica e financeira nº 29/2025 celebrado entre o Estado de Pernambuco e o Município de OrobóMUNICIPIO DE OROBÓ/PE · Orobó/PER$ 0
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de equipamentos, mobiliários escolares, eletrodomésticos industriais e equipamentos de informática para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Itapebi/BA, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnico-Financeira firmado com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), visando à implementação e consolidação da Política de Educação Integral em Tempo Integral, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE ITAPEBI/BA · Itapebi/BAR$ 237 mil
Dispensa26/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR, MARGARINA E LEITE, PARA MANUTENÇÃO DO CONVENIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024 DGPP ENTRE MUNICÍPIO DE CERES E A DIRETORIA GERAL DA POLICIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES.OBRAS · Ceres/GOR$ 8 mil
Dispensa12/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS PARA UTILIZAÇÃO DOS REEDUCANDO REFERENTE AO CONVENIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2024 DGPP ENTRE MUNICIPIO DE CERES E A DIRETORIA GERAL DA POLICIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS ABAIXO:OBRAS · Ceres/GOR$ 986
Dispensa27/01/2026COMPRA DE PLACA EM CHAPA METÁLICA PARA ATENDER O CONVÊNIO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº027/2023-PROCEL ENBPar. DISPENSA Nº06/2026 PROCESSO Nº09/2026MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerradoO presente convenio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o estado e o MUNICÍPIO, através de repasse de recursos para construção de uma quadra coberta no Complexo Educacional Padre Jose Norberto, situado no Distrito de Lustosa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO · Teodoro Sampaio/BAR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoO presente convenio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o estado e o MUNICÍPIO, através de repasse de recursos para construção de uma quadra coberta no Complexo Educacional Padre Jose Norberto, situado no Distrito de Lustosa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO · Teodoro Sampaio/BAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerradocontratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Esta contratação decorre do CONVÊNIO Nº 56/2026, que estabelece a cooperação técnica e financeira entre o Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia para a execução do referido projeto .....PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE QUALIFICADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CAMADA DE ROLAMENTO), INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSAS RUAS SITUADAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE, Convênio de Cooperação Financeira n.º 53/2006, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROJETOS FORNECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI - PE · Calumbi/PER$ 1,0 mi
Dispensa28/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, ABRANGENDO CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE COLABORAÇÃO E DEMAIS AJUSTES FIRMADOS COM A UNIÃO, ESTADO E OUTROS ENTES OU INSTITUIÇÕES, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E APOIO NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM VISTAS A ASSEGURAR A REGULARIDADE, A CONFORMIDADE LEGAL, A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica05/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, decorrente de Convênio pactuado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência – TR, Estudo Técnico Preliminar – ETP e Projeto Básico anexos, de acordo com o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA nº 22/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 2,8 mi