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307 resultados para "Credenciamento Público de instituições"

Credenciamento25/06/20263575 dias

Chamamento Público para Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais – GNRE - e do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro – DARJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ERJ-SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento19/06/2026encerrado

Chamamento público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil a conceder empréstimos consignados em folha de pagamento a magistrados e servidores (ativos, inativos e pensionistas) do Poder Judiciário Do Estado do Rio Grande do Norte, sem qualquer ônus ao Credenciante, nos termos da Resolução Nº 16, de 13 de junho de 2018, alterada pela Resolução nº 009/2021, Resolução nº 31/2022, e Resolução nº 06/2023.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 0
Credenciamento18/06/2026476 dias

Solicita-se a abertura de Chamamento Público para credenciamento de instituições habilitadas a operar o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no art. 78. A contratação visa viabilizar a execução do Programa Municipal “Juro Zero”, instituído pela Lei nº 9.271/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 112/2025, permitindo a atuação de agentes financeiros na concessão de crédito a MEIs, MEs e Agroindústrias locais. Dessa forma, a contratação é necessária para a operacionalização do programa, razão pela qual se justifica o prosseguimento do feito.

SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO · Carazinho/RSR$ 199 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais privadas, e entidades, regularmente constituídas, para prestação de serviços contínuos de oferta de vagas na educação infantil, objetivando a inclusão de alunos em lista de espera e fora do ambiente escolar, desde que residentes no município de Medianeira. O presente credenciamento possui caráter rotativo, destinando-se ao atendimento de crianças na Educação Infantil de forma temporária. O aluno permanecerá na instituição credenciada por até 100 (cem) dias letivos, contados da data de sua matrícula, podendo haver prorrogação por igual período, de forma excepcional, caso não haja vaga disponível na rede municipal.

MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2,1 mi