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205 resultados para "Credenciamento de agricultores e"

Inexigibilidade10/02/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 321 mil
Inexigibilidade21/01/2026

Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 704 mil
Credenciamento21/01/2026

Credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes deste edital e de seus anexos

Prefeitura Municipal de Nova Odessa · Nova Odessa/SPR$ 704 mil
Credenciamento15/01/2026encerrado

CREDENCIAMENTO de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, cooperativas e associações da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Olindina/BA, para o exercício de 2026, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital

Setor de Licitações e Contrato · Olindina/BAR$ 157 mil
Credenciamento06/01/2026118 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres. (Redação dada pela Lei nº 14.660, de 2023) que tem por finalidade Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio da Merenda Escolar, para o atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Sinop/MT.

Departamento de Licitações · Sinop/MTR$ 6,0 mi
Credenciamento17/04/2026encerrado

[LICITANET] - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento das Unidades do Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA – SEMED, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 3,3 mi