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102 resultados para "Credenciamento de entidades sem"

Credenciamento20/07/2026encerrado

Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, especialmente hortifruti e minimamente processados, da Agricultura Familiar, para alimentação dos alunos matriculados na educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, de acordo com § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, da Resolução CD/FNDE N° 04/2026, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/2021 e Decreto Municipal 11.933/23, e as demais Normas que regem a matéria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 3,3 mi
Credenciamento24/07/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE 38 INSTRUTORES DE BANDAS MARCIAIS , VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ARTÍSTICOS JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E ENTIDADES PARCEIRAS CONTEMPLADAS PELAS AÇÕES CULTURAIS E EDUCACIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, A REALIZAÇÃO DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO, PRÁTICA INSTRUMENTAL, ENSAIOS, PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CÍVICAS E CULTURAIS, ORIENTAÇÃO TÉCNICA DOS ESTUDANTES E ACOMPANHAMENTO DAS BANDAS MARCIAIS, CONFORME AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Secretaria Municipal de Educação · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 410 mil
Dispensa20/07/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE REDE, DESTINADAS À 4ª EXPO JABORÁ, 4ª FESTA DO COLONO E 1ª FESTA DOS MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. CONSIDERANDO A DIMENSÃO DO EVENTO, QUE REUNIRÁ EXPOSITORES, EMPRESAS, ENTIDADES, PATROCINADORES, AUTORIDADES E UM EXPRESSIVO PÚBLICO VISITANTE, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE REDE ESTÁVEL, SEGURA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA SUPORTAR AS ATIVIDADES QUE DEPENDEM DE CONEXÃO COM A INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA DE REDE, PERMITINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CREDENCIAMENTO, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO, COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES DA ORGANIZAÇÃO, IMPRENSA, ESTANDES INSTITUCIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE CONECTIVIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Credenciamento17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO DE DADOS A PARTIR DE TERMINAIS MÓVEIS, NA MODALIDADE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, VIA REDE MÓVEL DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, NA CATEGORIA PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE CARTÕES SIM (MÓDULO DE IDENTIFICAÇÃO DE ASSINANTE), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA E DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS. (TELEFONICA BRASIL S.A)

Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 900 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO DE DADOS A PARTIR DE TERMINAIS MÓVEIS, NA MODALIDADE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, VIA REDE MÓVEL DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, NA CATEGORIA PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE CARTÕES SIM (MÓDULO DE IDENTIFICAÇÃO DE ASSINANTE), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA E DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS. (TIM S.A.)

Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 426 mil
Inexigibilidade11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO DE DADOS A PARTIR DE TERMINAIS MÓVEIS, NA MODALIDADE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, VIA REDE MÓVEL DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, NA CATEGORIA PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE CARTÕES SIM (MÓDULO DE IDENTIFICAÇÃO DE ASSINANTE), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA E DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS, COOPERADOS OU REFERENDADOS. (CLARO S.A)

Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA · Florianópolis/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil