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193 resultados para "Credenciamento individual de pessoa"

Credenciamento02/03/2026151 dias

Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil
Credenciamento08/04/2026176 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedor Individual (MEI), para fornecimento parcelado e sob demanda de lanches, frios, produtos de panificação e bebidas correlatas, destinados ao atendimento das reuniões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, atendimento das atividades administrativas e legislativas de vereadores e servidores e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Minas Novas.

Unidade Única · Minas Novas/MGR$ 46 mil
Credenciamento20/03/20261082 dias

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E PESSOA FÍSICA DENOMINADOS OFICINEIROS QUE EXECUTEM E/OU TENHAM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM ATENDIMENTO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SENDO DIFERENCIAL A EXPERIÊNCIA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PARA POSSÍVEL ATUAÇÃO JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO PERMITIR QUE O ATENDIMENTO DO CONTRATURNO (TEMPO INTEGRAL) A CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, SEGUNDA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE 6 (SEIS) A 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, COMPARTILHE DE DIVERSOS GÊNEROS E TENDÊNCIAS DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS: ARTES (TEATRO, CIRCO, PINTURA, ESCULTURA, DESENHO, RESTAURAÇÃO DE OBRAS); MÚSICA; DANÇA; ESPORTES (BASEBALL, BASQUETE, CORRIDA, FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, FUTEBOL SOCIETY, HANDEBOL, NATAÇÃO, PETECA, SKATE, TÊNIS DE CAMPO, TÊNIS DE MESA, VÔLEI, XADREZ, ENTRE OUTROS); INCLUSÃO DIGITAL; LUTAS (BOXE, MUAY THAI, KICKBOXING, JUDÔ, JIU-JITSU, CAPOEIRA, CARATÊ, KUNG-FU, MMA, ENTRE OUTROS); MEIO AMBIENTE; DIREITOS HUMANOS; LÍNGUAS ESTRANGEIRAS; LIBRAS; EMPREENDEDORISMO; CULINÁRIA; PROJETO DE VIDA; REFORÇO ESCOLAR (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA); BRINCADEIRAS E JOGOS PEDAGÓGICOS; TANGRAM.

Unidade Única · Nova Lima/MGR$ 17,6 mi