Inexigibilidade11/03/2026Contratação de empresa para a realização do " Curso sobre Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", na modalidade Presencial, O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual e prevista no PDP deste Ministério, stitucional de capacitarCOORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar curso de capacitação no sistema PJe-Calc, na modalidade síncrona (ao vivo) ou presencial “in company”, com carga horária total de 20 (vinte) horas, distribuídas em 5 (cinco) dias, com 4 (quatro) horas diárias, destinado a 10 (dez) participantes da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL · Penedo/ALR$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para participação no Curso Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), a ser realizado na modalidade presencial, no período de 20 a 22 de maio de 2026, na cidade de São Paulo/SP, promovido pela Escola de Administração e Treinamento Ltda (ESAFI).COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CURSO PRESENCIAL DE FORMAÇÃO DE GMC - GESTÃO DE CONVÊNIOS DA SAÚDE COM FOCO NOS SISTEMAS - INVESTSUS, TRANSFEREGOV, SISMOB E SIGRES, NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE BELO HORIZONTE. CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE COM RECURSO DA FONTE 1.500Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com empresa de notória especialização para ministrar o curso presencial aberto denominado “Os impactos da reforma tributária nos contratos administrativos do novo sistema tributário nacional”.SECRETARIA DA FAZENDA · Rio Branco/ACR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Prestação de serviços de treinamento e capacitação, por meio da realização do Curso Presencial In Company "SIAPECAD: Cadastro, Folha de Pagamento e Rotinas de Cálculos Aplicadas ao Sistema SIAPE", destinado aos servidores da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, nas dependências da instituição, na cidade de Recife/PE.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 30 mil
Inexigibilidade05/05/2026Trata-se de inscrições para o evento presencial "Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", promovido pela empresa Inova Consultoria, Cursos e eventos LTDA, que será realizado de 18 a 21 de maio de 2026, das 8:30h às 17:30h, em Florianópolis/SC.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 6 mil
Inexigibilidade04/03/2026Curso de Formação de Formadores sobre Sistemas de EaD e Didática em Ambientes Virtuais (tele presencial e a distancia).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 11 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA no curso de “ SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens” o qual será realizado de forma presencial, no período de 20 a 22 de Maio de 2026, para atender as necessidades do IFPA Campus Belém.INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM · Belém/PAR$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DES.ª FLÁVIA DA COSTA VIANA (TJPR) para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Seminário Os Desafios das Mulheres no Sistema de Justiça", com carga horária de 2h (duas) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 27 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 800
Inexigibilidade23/03/2026A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil