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250 resultados para "Curso de capacitação “Atualização"

Inexigibilidade28/01/2026

CURSO - AVANTE CAPACITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Inscrição para curso "Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo" PARTICIPANTES: Osmauro Luiz Fassbinder e Luiz Fernando Vaillati VALOR TOTAL: R$ 5.580,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Hotel Granville, Rua Des. Clotario Portugal, 35 Centro FINALIDADE: A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação de agentes públicos da Câmara Municipal em curso de capacitação voltado à temática da Atualização do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. O curso apresenta conteúdo voltado à compreensão dos fundamentos jurídicos e urbanísticos do Plano Diretor, abordando aspectos constitucionais, legislação federal aplicável, organização territorial, expansão urbana, parcelamento do solo e atuação do Poder Legislativo na tramitação de projetos urbanísticos, permitindo aos participantes atuação mais qualificada na análise, discussão e votação de matérias dessa natureza.

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de instituição especializada para o fornecimento de 6 (seis) acessos individuais ao curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional “Atualização em Licitações e Contratos Administrativos”, ministrado pelo INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO LTDA (IDC), CNPJ nº 47.943.200/0001-41, na modalidade a distância (EAD), com carga horária total de 50 (cinquenta) horas-aula, destinado à qualificação dos servidores que atuam no planejamento, na condução e no controle das contratações públicas do Município de Campo Bom.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 5 mil