Inexigibilidade25/05/2026CURSO PRÁTICO DE IA PARA LICITAÇÕESCÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 997
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso presencial possibilitando a participação do servidor Vitor José Fontana da Silva, CPF: 848.833.590-34, no seguinte evento: "Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei, que será realizado nos dias 20 de janeiro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h; e 21 de janeiro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre/RS."SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição de servidor no curso “Imersão em Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções: Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática, incluindo uso da IA como Ferramenta de Apoio na Atividade de DosimetriaFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para ministrar o CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICAÇÃO DA LEI para 06 (seis) servidores deste Município.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICAÇÃO DA LEI - INEXIGIBILIDADE POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - DIA 20 e 21SEINFRA - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contração curso de aperfeiçoamento Boas Práticas em AçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026A inscrição de servidores no Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto da Gestão Pública no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial, sendo o evento presencial realizado em Brasília-DF, para servidores e funcionários que trabalham na Elaboração do Orçamento Anual, sendo o encontro, realizado nos dias 23 e 24 de Março de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação (id.125718275)SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/06/2026Inscrição de seis servidores do IPREC no curso presencial intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: Aspectos Gerais e Atuais da Aplicação da Lei, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, oferecido pela DPM Educação Ltda.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS · Cachoeirinha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/03/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026CURSO IN COMPANY DESAFIOS PRATICOS PARA A APLICACAO DA LEI Nº 14.133/2021 - TEMAS APLICADOS SOBRE PLANEJAMENTO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, CREDENCIAMENTO, SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS E EXECUCAO DOS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVICOS.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 77 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICACAO DA LEI DIAS 05 DE MARCO DE 2026 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H 06 DE MARCO DE 2026 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA AS SERVIDORAS JESSICA BALDISSERA E LAYSE RENATA SANTOS BORGES.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/02/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICACAO DA LEI DIAS 05 DE MARCO DE 2026 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H 06 DE MARCO DE 2026 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA A SERVIDORA KARINE BRESOLIN BOSIOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 629
Inexigibilidade28/05/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 6 mil
Dispensa24/03/2026A CONTRATACAO JUSTIFICA SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DA ASSESSORA LEGISLATIVA EM CURSO DE CAPACITACAO SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA TEMA DE GRANDE RELEVANCIA E IMPACTO DIRETO NA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL. A QUALIFICACAO CONTRIBUIRA PARA A CORRETA APLICACAO DAS NOVAS NORMAS APRIMORANDO A EFICIENCIA ADMINISTRATIVA E A TOMADA DE DECISOES NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de TCS Brasil Serviços Ltda., para realização de curso de capacitação para os servidores do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, sobre o tema “A NR-01 Atualizada na Administração Pública - Aplicação das Disposições Obrigatórias”.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade23/02/2026O objeto do presente Termo é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação, capacitação e treinamento de servidores do Município de Canarana, Estado da Bahia, por meio da realização do curso, "Execução Orçamentária e Financeira à Luz da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na gestão e fiscalização de contratos", contemplando abordagem teórica e prática sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico, à padronização das nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico, à padronização de procedimentos e ao fortalecimento da autuação dos agentes públicos nas fases de planejamento, execução, gestão e fiscalização contratual.SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições destinadas à participação de servidores da Câmara Municipal de Tijucas do Sul em curso de capacitação sobre Lei de Acesso à Informação (LAI), Transparência Pública e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com abordagem teórica e prática voltada à aplicação da legislação no âmbito da Administração Pública.CAMARA MUNICIPAL · Tijucas do Sul/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026CURSO PRÁTICO DE IA PARA CONTRATAÇÃO PÚBLICACONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Pagamento Taxa de 1 (uma) Inscrição do Curso presencial sobre Contabilidade Aplicada aos RPPS, voltado à capacitação de profissionais que atuam na contabilidade e gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com foco na aplicação prática da IPC 14 e nas melhores práticas contábeis do setor público.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 3 mil